Moradores de Belo Horizonte lotaram nessa segunda-feira (8) o sagu�o da C�mara Municipal e se dividiram entre vaias e aplausos em audi�ncia p�blica sobre projeto de lei que pretende tirar cancelas, guaritas e portarias de condom�nios fechados criados em espa�os p�blicos. Por causa da pol�mica, o presidente da Casa legislativa, vereador Wellington Magalh�es (PTN), autor do texto, se comprometeu a promover novas audi�ncias sobre o assunto em cada um dos condom�nios da capital antes da vota��o do projeto.
Atualmente, o PL 1.526/15 tramita na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a da C�mara. O texto pro�be o fechamento de espa�os p�blicos para formar condom�nios exclusivos para moradores ou de acesso restrito a outros cidad�os. O PL revoga a Lei 8.768, de 2004, que autoriza o direito de uso das vias definidas como “cul-de-sac”, que significa “rua sem sa�da” ou “bal�o de retorno”.
“Isso n�o pode acontecer (o fechamento com cancelas e portarias). Vou ampliar a discuss�o e vamos visitar os condom�nios”, afirmou Magalh�es. Embora o Clube dos Ca�adores, no Bairro Mangabeiras, em frente ao Minas T�nis Clube II, seja o mais antigo condom�nio nesses moldes, o Fazenda da Serra, no Bairro Castelo, na Regi�o da Pampulha, acabou sendo o foco da audi�ncia.
O chefe do Departamento dos Parques da Noroeste/Pampulha, Hebert Pessoa, acusa associa��o de moradores de cercear a entrada de visitantes no Parque C�ssia Eller, situado na �rea do condom�nio. “Eles est�o cerceando os direitos dos mun�cipes. Pedem a identifica��o na entrada, n�o deixam as pessoas fazerem piqueniques onde desejam e, no domingo, restringem a entrada a moradores do condom�nio”, criticou.
O Fazenda da Serra foi fundado h� cerca de 15 anos, �s margens da Avenida Tancredo Neves. Hoje, o espa�o re�ne cerca de 300 casas e 1,2 mil moradores. Eles mant�m cerca de 30 funcion�rios para fazer a manuten��o do local, que incluem a conserva��o das �reas verdes, a varri��o das ruas e outros servi�os p�blicos.
O presidente da Associa��o de Moradores do Fazenda da Serra, Sebasti�o Batista, afirma que n�o se trata de um condom�nio, mas de um bairro. “As cancelas s�o uma quest�o de seguran�a p�blica. Essas den�ncias contra a associa��o s�o infundadas”, disse. Segundo ele, outros cidad�os n�o s�o impedidos de entrar no espa�o p�blico.
LICITA��ES O modelo das licita��es que vai regular o uso da verba indenizat�ria na C�mara Municipal ser� apresentado apenas no m�s que vem. Magalh�es anunciou nessa segunda-feira que, em 30 dias, parlamentares bater�o o martelo sobre as concorr�ncias. Um dos impasses � a licita��o para gasolina e aluguel de carro. H� vereadores com contratos vigentes. “Se quiserem manter esses contratos, eles ter�o que tirar do pr�prio bolso”, disse o presidente da Casa.
Em mar�o, parlamentares aprovaram o fim do modelo anterior da verba indenizat�ria, que dava liberdade para o parlamentar gastar at� R$ 15 mil com despesas do gabinete. A cota de R$ 15 mil continua, mas, agora, ser�o feitas licita��es conjuntas para os 41 vereadores. No ano passado, parlamentares gastaram R$ 651 mil com combust�vel e R$ 862,7 mil com manuten��o e loca��o de ve�culos.
Protesto por reajuste
Servidores p�blicos municipais apelaram para os vereadores na tentativa de avan�ar na negocia��o com a Prefeitura de Belo Horizonte por melhor reajuste salarial. Em greve desde o dia 25, dezenas de funcion�rios fizeram protesto nessa segunda-feira � tarde na porta da C�mara Municipal. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, a reivindica��o � de 25% de aumento escalonado em 2015 e 2016. “Queremos envolver os vereadores. A prefeitura n�o apresentou proposta de reajuste, alegando que s� poder� fazer isso em setembro, por causa da crise econ�mica”, afirmou Israel. A PBH informou, em nota, que “aguarda o resultado da arrecada��o dos pr�ximos meses para que possa fazer uma proposta compat�vel com a realidade financeira do munic�pio, profundamente afetada pela crise econ�mica”.