Reforma pol�tica na C�mara tem novo round nesta quarta-feira

Bras�lia –  A C�mara dos Deputados aprovou nessa ter�a-feira-feira (7), em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Pol�tica. Todos os l�deres encaminharam favoravelmente ao projeto, que traz o fim da reelei��o, o mandato de cinco anos e a constitucionaliza��o das doa��es privadas de campanha como pontos mais importantes: 420 deputados votaram a favor e apenas 20 foram contra. Um se absteve. A verdadeira disputa em torno da reforma pol�tica deve se dar hoje, quando ser� votado o projeto que regulamenta a PEC a n�vel infraconstitucional. Na pr�xima ter�a-feira, a Casa analisar� os destaques ao texto da PEC. H� propostas do PT e do PPS para suprimir o financiamento de empresas privadas, e do DEM, para permitir a reelei��o ao presidente da Rep�blica, entre outros.

Segundo o relator do projeto infraconstitucional, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta se concentrar� em mudan�as nas regras para o tempo de TV e no financiamento privado. “S�o as quest�es que t�m mais impacto no processo eleitoral”, disse Maia. Em rela��o ao financiamento, o limite proposto ser� de 2% do faturamento das empresas, com um �ndice m�ximo de 0,5% do valor para cada partido. Tamb�m haver� um teto em n�meros absolutos, de R$ 20 milh�es. “No lado dos partidos, fizemos um estudo de todas as contas e o que ficou mais perto da realidade � um limite de, no caso das elei��es proporcionais, da maior campanha da elei��o passada. E, nas elei��es majorit�rias, aonde n�o tivemos 2º turno, 70% tamb�m. E aonde teve 2º turno, 50% no primeiro e mais 30% no segundo turno”, disse Maia.

Farpas

O tema do financiamento empresarial das campanhas eleitorais provocou troca de farpas entre os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Co�lho.  Em nota, Co�lho disse que “ofensas e desacatos n�o v�o mudar os n�meros da opini�o p�blica”, referindo-se � pesquisa Datafolha divulgada na segunda e feita sob encomenda da OAB. Segundo o levantamento, 79% dos brasileiros s�o contra o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

“A pesquisa � do Datafolha. Ela revelou os n�meros, com a credibilidade de que � detentora. As ideias devem brigar, n�o as pessoas. As institui��es devem se respeitar. O debate de ideias e a diverg�ncia de opini�es s�o pr�prias de uma democracia”, diz o texto da OAB.

“Eu n�o t� brigando com ele (Co�lho), n�o. Mas o comportamento � muito estranho. Eu acho estranho que, na redu��o da maioridade penal, ele n�o queira usar esse argumento baseado em pesquisa. A�, em outro momento, ele quer usar as pesquisas”, disse Cunha nessa ter�a-feira, ap�s ser informado sobre a resposta do presidente da OAB. Na segunda, o deputado chegou a dizer que Co�lho era um “agente do (deputado pelo PT-RJ) Alessandro Molon”. Descreveu a OAB como um “um cartel” que “movimenta bilh�es sem fiscaliza��o”, e disse que a entidade “n�o tem muita credibilidade”.