O plen�rio da C�mara dos Deputados come�ou a discutir na noite desta quarta-feira o texto infraconstitucional da Reforma Pol�tica. O relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o est� presente na sess�o e � esperado para apresentar o substitutivo da mat�ria.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), argumentou que s� est� cumprindo o acordo de l�deres, que previa a vota��o do texto infraconstitucional nesta semana. "O objetivo n�o � fazer de a�odamento", declarou.
Consenso
Cunha disse ainda que n�o h� consenso para a vota��o da regulamenta��o da proposta de reforma pol�tica, mas que vai colocar o tema em pauta e pretende vot�-lo ainda nesta quarta-feira. "Consenso numa mat�ria dessas n�o vai ter nunca, mas � maioria simples e vai resolver com relativa rapidez no voto", disse antes de abrir a sess�o plen�ria que vai tratar o tema.
O chamado texto infraconstitucional trata, entre outros pontos, dos limites para as doa��es eleitorais. Os deputados alegam que o projeto foi apresentado s� ontem � noite e que n�o houve tempo h�bil para estud�-lo e apresentar emendas.
Cunha disse que achou o relat�rio de Maia "razo�vel", mas que teria prefer�ncia por um texto "mais duro". "Por mim seria mais duro, mas voc� tem que buscar o consenso", disse.
Em rela��o ao teto de financiamento de campanha, Cunha disse que n�o participou das negocia��es, mas que � a favor do limite. "Eu dei a minha opini�o, n�o participei da negocia��o. Achei uma boa proposta", disse. "Sou a favor de ter teto."
O projeto de regulamenta��o coloca teto para as doa��es de empresas de 2% do faturamento do ano anterior, at� o m�ximo de R$ 20 milh�es. Uma empresa n�o poder� contribuir com mais do que 0,5% do seu faturamento para um mesmo partido, pela reda��o de Maia.
Para Cunha, o teto � um dos caminhos para que se reduza o custo das campanhas eleitorais. "Como est� n�o d� para ficar", afirmou.