Parlamentares do PSB, PPS, PV, PCdoB, PSOL e PT fazem nesta tarde uma for�a-tarefa para convencer l�deres partid�rios a n�o aceitar votar nesta quarta-feira, 8, a regulamenta��o da proposta de Reforma Pol�tica. O chamado texto infraconstitucional, elaborado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trata, entre outros pontos, dos limites para as doa��es eleitorais. Os deputados alegam que o projeto foi apresentado s� ontem � noite e que n�o houve tempo h�bil para estud�-lo e apresentar emendas.
O argumento dos deputados, entre eles o peemedebista Marcelo Castro (PI), � que n�o foi conclu�da a vota��o da parte constitucional da reforma, ou seja, n�o � poss�vel analisar ainda o projeto infraconstitucional. Eles prometem obstruir a sess�o desta tarde se o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insistir com a pauta.
"Ele est� fazendo tudo atropelado. A maioria dos deputados nem leu ainda", disse Castro, que foi o primeiro relator da Reforma Pol�tica na comiss�o especial, mas que foi substitu�do no plen�rio por Rodrigo Maia. "O texto trata de muitas coisas, n�o pode ser votado assim, atropelado", concordou o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP).
Projeto
No texto em discuss�o, o relator estabeleceu, por exemplo, um limite de contribui��es que ser� estabelecido com base nos gastos da elei��o anterior � entrada em vigor da lei. Nas elei��es proporcionais e majorit�rias de apenas um turno, o teto ser� de 70% do maior gasto declarado para o cargo em disputa. Quando houver dois turnos, os limite ser� de 50% no primeiro turno, acrescido de 30% no segundo.
O projeto de regulamenta��o tamb�m coloca teto para as doa��es de empresas de 2% do faturamento do ano anterior, at� o m�ximo de R$ 20 milh�es. Uma empresa n�o poder� contribuir com mais do que 0,5% do seu faturamento para um mesmo partido, pela reda��o de Maia.
O relator prop�s a redu��o do prazo das campanhas e a veda��o de determinados tipos de propaganda. Segundo Maia, as medidas devem reduzir o custo do processo eleitoral.