Cunha: aprova��o de projeto de Desvincula��o de Receitas da Uni�o pode atrasar

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quarta que o projeto que aumenta a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) demorou para chegar ao Congresso e que isso pode prejudicar sua aprova��o no tempo esperado pelo governo. "A DRU j� deveria ter sido mandada no m�nimo tr�s meses atr�s", disse. "� pouco tempo para aprovar at� o fim do ano."

Nesta quarta, o presidente da Rep�blica em exerc�cio, o vice-presidente Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional texto da Proposta de Emenda � Constitui��o que altera o artigo 76 do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias, conforme mensagem publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. Esse artigo disp�e sobre a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU).

Com a proposta, o governo quer aumentar a DRU dos atuais 20% para 30% dos tributos arrecadados. A DRU d� maior flexibilidade ao governo na gest�o do Or�amento porque desvincula parte das receitas de sua destina��o original, permitindo ao Executivo aloc�-las como quiser.

Para o presidente da C�mara, a demora no envio do projeto faz o governo correr risco de n�o conseguir a aprova��o. "Acho que aprovar�, mas o calend�rio n�o ser� a tempo de valer para o fim do ano. Muito dif�cil isso", disse. "Depois (o governo) vai querer jogar a responsabilidade na Casa que n�o deu condi��o de aprovar a tempo."