O senador Romero Juc� (PMDB-RR) vai apresentar nesta quarta-feira, uma proposta para reduzir a meta de super�vit prim�rio de 2015 dos atuais 1,1% para 0,4% do PIB. A mudan�a sugerida por Juc� ser� apresentada a um projeto de Lei do Congresso Nacional proposto recentemente pelo governo que permite o uso dos restos a pagar de anos anteriores a 2014 para emendas parlamentares individuais feitas at� o final do ano passado.
Juc� - que foi relator do Or�amento de 2015 - defendia desde o in�cio do ano uma meta menor. Recentemente, ele vinha discutindo alterar a meta para 0,6%. Contudo, preferiu propor um patamar menor ainda diante da dificuldade fiscal do governo.
A meta original de super�vit do or�amento foi de R$ 66,3 bilh�es. Contudo, de janeiro a maio, o governo federal conseguiu economizar apenas R$ 6,65 bilh�es e os governadores e prefeitos economizaram R$ 19,23 bilh�es no mesmo per�odo. O governo j� tem em m�os os dados fiscais de julho que mostram mais um d�ficit nas contas do governo federal.
A mudan�a est� sendo costurada com o governo. H� uma preocupa��o de que a altera��o seja uma sinaliza��o de afrouxamento fiscal. Juc� tem se reunido com frequ�ncia com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Levy, contudo, disse recentemente que era prematuro discutir a altera��o da meta. Mas h� press�o de setores dentro do governo para aprovar a mudan�a logo, uma vez que n�o h� espa�o para manter a atual no pr�ximo relat�rio de programa��o de despesas do or�amento da Uni�o. Esse relat�rio ter� de ser encaminhado ao final deste m�s ao Congresso.
Juc� deve propor uma meta de 1% para o ano de 2016 - o governo havia prometido inicialmente 2% para o ano que vem.