Governo pode ir ao STF para explicar 'pedaladas fiscais'

Bras�lia - Escalado pela presidente Dilma Rousseff para defender o governo das acusa��es de crime de responsabilidade fiscal, o Advogado Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams, afirmou nessa quarta-feira que, a depender da evolu��o do processo de julgamento das contas federais no Tribunal de Contas da Uni�o, o Executivo poder� recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou, por�m, que no momento a principal aposta e objetivo do governo � sensibilizar ministros e t�cnicos do TCU e tamb�m l�deres do Congresso Nacional com os argumentos econ�micos sobre as “pedaladas fiscais”.

Questionado sobre o interesse de setores da oposi��o em ver as contas federais reprovadas no TCU, o que poder� servir como base para um pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff , Adams afirmou: “N�o � a primeira vez que o tema aparece nem a primeira vez que algum tribunal de contas possa sugerir uma reprova��o de contas. Isso nunca gerou impeachment. Isso � muita for�a��o de barra. Falar em impeachment � um absurdo. Se essa � a aposta da oposi��o, essa � uma aposta mal feita.”

Segundo Adams, o objetivo do governo � discutir os fundamentos t�cnicos, objetivos e as convic��es que orientaram as decis�es governamentais nas contas. “� isso que estamos fazendo, no pr�prio TCU e no Congresso Nacional.

Dependendo da forma como o processo evoluir, posso ter um elemento para lev�-lo ao Supremo, mas � um processo que ainda est� acontecendo e, neste momento, isso est� descartado”, disse Adams, em entrevista gravada concedida ontem � noite no Pal�cio do Planalto, logo ap�s reunir-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Uma das hip�teses que poderia levar o processo ao STF s�o declara��es recentes do ministro relator do processo das contas de 2014 no TCU, Augusto Nardes. Na semana passada, Nardes afirmou ao Estado que considerava “muito dif�cil” que o governo conseguisse esclarecer as pedaladas fiscais e outras “distor��es” nas contas apontadas pelos t�cnicos do tribunal. Adams n�o citou o epis�dio especificamente, mas quando questionado sobre isso, citou a Lei Org�nica da Magistratura (Loman), norma que estabelece todas as regras para ju�zes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Corpo a corpo

Em meio � possibilidade de uma in�dita reprova��o das contas da presidente, Adams tem conduzido, ao lado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um intenso corpo a corpo com integrantes do TCU e com lideran�as do Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que prepara a defesa formal de Dilma, que ser� encaminhada ao tribunal de contas at� 22 de julho.

Nessa for�a-tarefa, Adams e Barbosa tem tentado justificar e explicar as “pedaladas fiscais”. Este � o nome dado para a manobra do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos p�blicos para bancos e autarquias como forma de melhorar o resultado fiscal. O TCU condenou as pedaladas no �ltimo m�s de abril e resta, agora, definir se elas constitu�ram uma opera��o de cr�dito ou uma presta��o de servi�o. Caso a primeira tese prevale�a, o governo poder� ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal.
.