O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou qualquer possibilidade de adiar mais uma vez a vota��o do Projeto de Lei 2.295/15 que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma pol�tica. O relator Rodrigo Maia (DEM-Rj) j� leu o seu parecer sobre as 96 emendas apresentadas e rejeitou todas.
As emendas foram apresentadas ao substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso fez com que a sess�o plen�ria, com a pauta de vota��o prevista para hoje (9), fosse aberta e suspensa por meia hora para dar tempo de an�lise aos parlamentares.
“Se conclui [a an�lise das emendas], isso depende do plen�rio, mas votar, n�s vamos votar. Se n�o acabar continua na ter�a-feira (14)”, disse Cunha. O recado foi uma resposta a alguns l�deres que se reuniram com ele, no intervalo da vota��o, para pedir um pouco mais de tempo a fim de estudar as emendas.
J� o l�der do Solidariedade e relator da mat�ria, Arthur Maia (BA), defendeu o adiamento. “Ningu�m quer fazer obstru��o, mas n�o � plaus�vel para o relator nem para a C�mara entender que 99 emendas ser�o lidas, o texto refeito, e automaticamente votada em plen�rio”.
O texto, que altera mais de 70 pontos da legisla��o eleitoral limita, por exemplo, valores gastos nas campanhas estabelecendo um teto para a contribui��o das empresas aos partidos pol�ticos. Tamb�m � limitado o per�odo de campanha nas ruas, na internet, na televis�o e no r�dio.
Para Arthur Maia, a conversa foi “produtiva” em fun��o de restri��es que dever�o estar previstas no texto. Um dos pontos, limita o custo da pr�xima campanha a 70% do que foi gasto no �ltimo processo eleitoral.
“Nenhuma empresa poder� doar al�m, mesmo que seja no limite dos 5% do que faturou no ano anterior. N�o poder�o fazer como fez no ano passado. Teve empresa que doou R$ 350 milh�es nas �ltimas elei��es”, acrescentou o deputado. O limite ficaria reduzido a R$ 20 milh�es, acrescentou. “S�o a��es reais que v�o reduzir de maneira abrupta os custos das campanhas pol�ticas no Brasil”.
As discuss�es sobre os pontos do projeto de lei come�aram ainda pela manh�. O presidente Eduardo Cunha chegou a abrir a agenda de vota��o no plen�rio, mas suspendeu por meia hora para dar tempo aos parlamentares para que analisassem as emendas.
Mesmo com a retomada da vota��o, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o partido ainda estuda emendas e destaques para tentar reduzir os custos das campanhas eleitorais. Segundo ele, a proposta do relator tem “pontos negativos preocupantes”, como o limite de gastos.
“A proposta consolida uma campanha eleitoral riqu�ssima porque, ao propor o teto de 70% da campanha mais cara em um estado, vamos pegar as campanhas mais caras e transform�-las em regra”, afirmou Fontana.
O deputados explicou que no caso do Piau�, por exemplo, na elei��o anterior a campanha mais cara foi R$ 6,7 milh�es. Pela regra proposta, o teto para a pr�xima campanha seria de R$ 4,7 milh�es. Isso abriria caminho para que que a maior parte dos candidatos de 2014 gastem mais.
O PT e aliados tentar�o propor que a conta seja feita a partir da m�dia de gastos dos deputados eleitos no pleito anterior, diminuindo em 30% do valor. “Isto sim garante que a elei��o ser� mais barata”, destacou Henrique Fontana.
Ele disse, ainda, que os deputados cotr�rios � participa��o das empresas no financiamento de campanha n�o desistiram de tentar alterar o texto ou, pelo menos, alterar o limite de participa��o. “Se as empresas puderem continuar, o teto tem que ser muito menor do que os R$ 20 milh�es propostos pelo relator”, defendeu.
Com Ag�ncia Brasil