Em vota��o simb�lica, a C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base da regulamenta��o da reforma pol�tica. No entanto, desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continua��o da vota��o e as emendas s� ser�o analisadas na semana que vem. Lideran�as partid�rias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reuniram nesta manh� para debater o relat�rio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), lido nessa quarta-feira em Plen�rio.
Ap�s o t�rmino do encontro, j� estava claro que havia impasse em pontos-chave da reda��o e Maia foi obrigado a promover altera��es em seu parecer para que os parlamentares aceitassem avalizar ao menos o texto principal hoje. "� um tema de 513 especialistas", resumiu o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), ao comentar as dificuldades de analisar a proposta.
Para garantir ao menos a aprova��o do texto principal nesta quinta, Maia realizou altera��es: reduziu o tempo de campanha no r�dio e na televis�o de 45 para 35 dias (a primeira vers�o do seu relat�rio previa um m�s), o que gerou cr�ticas de alguns deputados. "Para quem n�o tem recurso o instrumento principal para chegar ao eleitor � a televis�o", criticou a l�der do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ). O processo eleitoral tamb�m foi encurtado, de 90 para 45 dias.
Maia estabeleceu ainda que um candidato a deputado federal n�o poder� ultrapassar o limite de gastos de 65% das despesas realizadas pela campanha mais cara da elei��o anterior, levando em considera��o o mesmo cargo eletivo. Para as demais fun��es, o �ndice ser� de 70%.
O relator suavizou a multa imposta ao deputado que desrespeitar essa regra: a inten��o inicial era aplicar multa que variava de cinco a dez vezes a quantia que ultrapassar o limite. Agora, a pena foi suavizada para pagamento equivalente ao montante que extrapolar a norma. Foi mantido o trecho que diz que as empresas poder�o doar, no m�ximo, 2% do seu faturamento do ano anterior para as campanhas pol�ticas at� o limite de R$ 20 milh�es.
Em outra mudan�a, Maia tamb�m afrouxou dispositivos que proibiam contribui��es eleitorais de determinadas empresas. Ele havia estabelecido inicialmente que as companhias fornecedoras e que prestam servi�os ao poder p�blico n�o poderiam participar das elei��es onde vigoravam seus contratos. Esse trecho acabou surimido e foi mantida apenas a proibi��o de doa��es de companhias que realizam obras para o setor p�blico na circunscri��o da elei��o. De acordo com Maia, trata-se de uma resposta da C�mara aos desdobramentos das investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Em rela��o � puni��o dada a quem descumprir esse artigo, novo afrouxamento: a primeira vers�o previa multa de cinco a dez vezes a quantia doada, valor que passou a ser o equivalente ao montante da contribui��o.