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Estado de Minas

Delc�dio sinaliza que vota��o do PL das desonera��es deve ficar para agosto


postado em 09/07/2015 18:31 / atualizado em 09/07/2015 19:11

(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(foto: Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado)

O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), sinalizou que a vota��o do projeto de lei das desonera��es pode ficar para agosto. Delc�dio defendia a vota��o da proposta do jeito que veio da C�mara, mas diante da resist�ncia de senadores do PMDB - inclusive o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) - que devem propor altera��es, a an�lise da mat�ria deve ficar para o pr�ximo m�s.

Questionado se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concorda com o calend�rio de vota��o, ele respondeu: "N�o � que ele (Levy) concorda, ele compreende as dificuldades de a gente votar ainda neste m�s de julho, ent�o h� uma possibilidade de trabalhar melhor o texto e reencaminhar o texto para a C�mara. Se a gente pode, em fun��o do tempo, melhorar o texto, se isso aperfei�oa o projeto, n�s vamos fazer".

A ideia dos senadores do PMDB � manter a economia do governo de R$ 10 bilh�es por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na C�mara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunica��o social, transportes, call center, itens da cesta b�sica e cal�ados).

Se realmente houver essa mudan�a, a C�mara s� iria conseguir analisar de novo o projeto depois do recesso. Como a medida entra em vigor 90 dias ap�s a san��o, ela come�aria a valer somente em 2016 - ou seja, o governo n�o colheria os benef�cios da medida neste ano, o que � considerado crucial para o ajuste fiscal.

O texto tem que passar por duas comiss�es da Casa - a de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e a de Assuntos Econ�micos (CAE) - e depois pelo plen�rio. A mat�ria foi distribu�da para a primeira comiss�o, mas n�o tem sequer relator designado. Para encurtar o caminho, seria preciso aprovar um pedido de urg�ncia para a proposta, o que a levaria diretamente ao plen�rio.


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