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Estado de Minas

Procuradoria critica postura de defesa da Odebrecht sobre pedido de dados


postado em 10/07/2015 12:49 / atualizado em 10/07/2015 13:04

Curitiba e S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal pediu que a Odebrecht seja intimada a apresentar em 48 horas todos os cargos ocupados e participa��es societ�rias do presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Rog�rio Santos de Ara�jo, M�rcio Faria da Silva, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Cesar Ramos Rocha nas empresas do grupo, entre 2003 e 2015.

Principal alvo das novas fases de investiga��o da Opera��o Lava Jato, a Odebrecht � suspeita de liderar o cartel de empreiteiras que dividia obras na Petrobras, pagando propina a agentes p�blicos, pol�ticos e partidos.

No pedido de intima��o, a Procuradoria criticou a postura da defesa jur�dica da empreiteira, que questionou os m�todos de busca de dados dos procuradores, que solicitaram as informa��es diretamente por e-mail, em documento do dia 7.

"Causa surpresa ao Minist�rio P�blico Federal que os representante legais da empresa Odebrecht S.A., que por mais de uma vez alegou estar inteiramente � disposi��o para contribuir com as investiga��es, crie dificuldade para o atendimento de um simples requisi��o de informa��es relacionadas aos cargos ocupados pelos executivos investigados de seu grupo empresarial", registraram os nove procuradores da Lava Jato, em documento anexado na quinta-feira, 9, aos autos da Lava Jato.

A resposta foi relacionada a peti��o apresentada em Ju�zo pela defesa da Odebrecht dois dias antes. No documento, foi comunicado o recebimento pelo jur�dico da empreiteira de "mensagem eletr�nica na qual anexado suposto of�cio do Minist�rio P�blico Federal com requisi��o de diversas informa��es".

O pedido foi encaminhado por uma funcion�ria da Procuradoria em nome de dois procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato Antonio Carlos Welter e Roberson Pozzobon. Nele, os procuradores requisitaram da empreiteira a lista de cargos e participa��es societ�rias em empresas do grupo Odebrecht do presidente Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos M�rcio Faria, Rog�rio Ara�jo e Alexandrinho Alencar.

No pedido anexado ao e-mail, o MPF registrou que "para que as informa��es e documentos possam ser atendidos em prazo mais c�lere, j� que se apura fatos envolvendo r�us presos, pode estar ser encaminhadas exclusivamente por e-mail".

Autenticidade

"Por mais de um motivo, a peticion�ria tem fundada d�vida a respeito da autenticidade do documento", questionou peti��o da Odebrecht subscrita pelos criminalistas Dora Cavalcanti Cordani e Rafael Tucherman e encaminhada ao juiz federal S�rgio Moro - que conduz os autos da Lava Jato.

Para justificar sua d�vida em rela��o a autenticidade do pedido, a defesa da Odebrecht citou e anexou c�pia de p�gina oficial da Procuradoria em que consta que o �rg�o "n�o envia e-mails para intima��es". A defesa cita ainda que em outras intima��es ela foi acionada dentro do processo eletr�nico, que corre na Justi�a Federal do Paran�.

Defesa


No pedido, a Odebrecht pede que a Justi�a solicite ao Minist�rio P�blico Federal confirmando a "autenticidade" do of�cio e "encaminhe nova intima��o mediante o devido lan�amento no processo eletr�nico".

Nesta quinta-feira, o MPF respondeu no processo intimando via sistema eletr�nico judicial � aut�ntico e atacou a postura jur�dica da empreiteira. Os procuradores registram que o documento eletr�nico � "assinado por dois Procuradores da Rep�blica" e visa dar celeridade. "A remessa por essa via expedita, a par de ser uma pr�tica bastante comum, visa no presente caso imprimir maior celeridade � investiga��o que envolveu r�us presos."

"De qualquer moto, considerando que a quest�o foi trazida pela defesa a estes autos, o MInist�rio P�blico Federal requer a este Ju�zo, para evitar maiores delongas, seja a Odebrecht S.A. intimada, no prazo de 48 horas."


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