Bras�lia – Fragilizada politicamente e administrando uma economia em frangalhos, unindo infla��o, juros e desemprego e alta e contra��o acelerada do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff v� o Congresso Nacional destruindo o t�nue ajuste fiscal desenhado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Projetos aprovados recentemente por deputados e senadores j� aumentaram em quase R$ 85 bilh�es o preju�zo nos cofres da Uni�o. Na ponta do l�pis, isso seria quase R$ 20 bilh�es a mais do que a meta original de super�vit prim�rio estipulada pelo governo — R$ 66 bilh�es. Seria, porque, diante do atual quadro negativo, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) j� prop�s a Levy diminuir essa proje��o para R$ 22,1 bilh�es.
“A impress�o � de que aqui, no Congresso Nacional, as elei��es n�o acabaram”, reclamou o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS). H� duas semanas, o plen�rio do Senado imp�s uma derrota acachapante ao Planalto ao aprovar o reajuste de 59,9% aos servidores do Judici�rio, o que provoca um rombo de R$ 25,7 bilh�es aos cofres p�blicos ao longo dos pr�ximos quatro anos. O resultado de 62 a 0 foi influenciado, em grande parte, pelo buzina�o feito por um grupo de servidores fora do Congresso e pela press�o feita por outro no ouvido dos senadores. “Com uma barulheira dessas e um governo com 9% de aprova��o de popular, fica dif�cil convencer os aliados a votarem contra os servidores”, reclamou um articulador palaciano.
O medo do Planalto � de que a movimenta��o dos servidores do judici�rio seja a senha para que outras categorias organizadas pressionem os congressistas em busca de aumento e estourem de vez as finan�as do pa�s. Na semana que passou, em mais um sinal de descompasso entre o Executivo e o Legislativo, os senadores impuseram nova derrota dura ao Planalto. Tudo caminhava para a apresenta��o de um destaque � medida provis�ria que reajustava o sal�rio m�nimo, suprimindo o repasse do mesmo percentual de aumento a todos os aposentados. Esse mecanismo causou um impacto de R$ 9,2 bilh�es ao Tesouro.
Caso o destaque fosse aprovado pelos senadores, a mat�ria voltaria para a C�mara e caberia aos deputados decidir o que fazer. Mas a medida provis�ria foi aprovada sem qualquer altera��o e, agora, caber� � presidente Dilma Rousseff o desgaste de mais um veto. “Eu acho que eles v�o arguir a inconstitucionalidade do reajuste alegando n�o ser poss�vel indexar aumentos ao sal�rio m�nimo”, apostou o deputado Ricardo Tr�poli (PSDB-SP). “Mas isso � problema do governo, n�o meu”, completou o tucano. “Tamb�m n�o � justo fazer um ajuste que s� puna os trabalhadores e aposentados sem atacar aqueles que est�o no topo da pir�mide”, completou.
Se quando vota as mat�rias o Congresso atrapalha o sossego do Planalto, quando adia as vota��es a tempestade fica completa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu estender as discuss�es em torno da desonera��o da folha de pagamento e definiu que a mat�ria s� ser� pautada no plen�rio em meados de agosto. No in�cio do ano, Levy calculou que a desonera��o causou um rombo de R$ 25 bilh�es. Com a proposta enviada ao Congresso reajustando as al�quotas, esse rombo diminui para R$ 12 bilh�es — uma recupera��o, portanto, de R$ 13 bilh�es.
Mas o projeto foi alterado na C�mara e o ganho passou para R$ 10 bilh�es apenas. Na pr�tica, significa que o benef�cio tribut�rio dado a alguns setores da economia continua representando uma perda de R$ 15 bilh�es para o fisco federal. Por ser uma mat�ria tribut�ria, ela precisa cumprir uma noventena antes de entrar em vigor. Pelo calend�rio original, os novos recursos come�ariam a entrar nos cofres do governo em meados de outubro. Agora, a nova receita s� vir� em 2016. “Se estava ruim para o governo, agora piorou, porque n�o entrar� nada no caixa este ano”, divertiu-se um integrante do PMDB.
O ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Eliseu Padilha, reconhece que a baixa popularidade do governo faz com que os parlamentares se sintam mais pressionados e dispostos a ceder �s press�es das ruas. “Enquanto o sal�rio estiver terminando antes do m�s e o carrinho de supermercado estiver menor do que as compras da semana, estaremos sujeitos a isso”. Mas ele lembrou que o cobertor n�o � infinito e que � fundamental que todos tenham consci�ncia disso.