Pouco antes de fechar os trabalhos do primeiro semestre, os deputados estaduais aprovaram uma resolu��o que lhes permite reajustar os sal�rios dos gabinetes, aumentando em R$ 12.220,40 a cota m�xima da verba de contrata��es por parlamentar. Em vez dos atuais R$ 84.015,25 permitidos hoje, eles passam a ter direito a R$ 96.235,65 para gastar com funcion�rios que atuem na sede do Legislativo ou em suas bases. O adicional vai custar por m�s R$ 940.970,80, caso os 77 gabinetes usem o teto, o que representar� um gasto a mais para os cofres p�blicos mineiros de R$ 12.232.620,40 ao fim de um ano.
A resolu��o padronizou os cargos de gabinetes, que passaram a ser chamados de assessores parlamentares e a integrar os grupos de Assessoramento Pol�tico Parlamentar e Pol�tico Institucional. O texto tamb�m cria cargos efetivos na Assembleia, sendo 29 para provimento imediato e 41 a partir de janeiro de 2017. Tamb�m houve aumento para os cargos de diretor-geral, secret�rio-geral da Mesa, diretores e assessores. O padr�o S-01 passou de R$ 16.297,63 para R$ 26.547,08, o S-02 de R$ 13.408,09 para R$ 16.297,03 e o S-03 de R$ 11.582,41 para R$ 14.078,49. Junto com a resolu��o foi aprovada uma lei detalhando o quadro de funcion�rios.
�nico a votar contra, o deputado Ant�nio Lerin (PSB) foi � tribuna reclamar que o projeto aumentaria a verba dos deputados em plena crise no pa�s e no estado. “A Assembleia tem de dar o exemplo, se o or�amento est� bom e tem dinheiro para economizar que devolva o dinheiro para o governo investir em sa�de, por exemplo. Sou de Uberaba e fiquei triste ao ver o an�ncio de que um hospital de c�ncer corre o risco de fechar por falta de recurso”, afirmou. Mesmo contr�rio, Lerin disse que vai usar a nova pontua��o. “N�o seria demagogo de dizer que n�o vou usar, mas fiz quest�o de tornar p�blico meu descontentamento”, afirmou.
O 1º secret�rio da Mesa, Ulysses Gomes (PT), disse que a resolu��o � “apenas um ajuste administrativo”, adotando um quadro semelhante ao da C�mara dos Deputados, que em vez de v�rios tipos de cargos entende todos como assessores parlamentares. “Estamos nos ajustando baseados nas orienta��es do Minist�rio P�blico e deixando as fun��es de assessores parlamentares mais claras”, disse. Segundo o petista, o �nico aumento aprovado foi nas vagas de efetivos. “N�o teve reajuste”. Ulysses Gomes disse ainda que a resolu��o cria a faixa salarial com jornada de seis horas, al�m das de quatro e oito existentes, e que o impacto final vai depender do que cada gabinete vai adotar.
Reajustes
Em junho, a Mesa j� havia aprovado reajuste de 8,13% para os servidores da Casa. Antes disso, em abril, a Assembleia aumentou o aux�lio-moradia dos deputados estaduais de R$ 2.850 para R$ 4.377,73, alegando estar seguindo o valor do Conselho Nacional de Justi�a. Em fevereiro, a primeira vota��o na Casa foi para liberar o benef�cio para todos, at� ent�o permitido somente para quem n�o tivesse casa na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Na semana passada, em meio a uma grande pol�mica, os deputados aprovaram projeto que permite ao Executivo usar dep�sitos judiciais dos mineiros para pagar suas despesas com Previd�ncia, precat�rios e d�vida com a Uni�o. Na justificativa, o governador Fernando Pimentel (PT) exp�s o n�vel da crise, dizendo que se o texto n�o fosse aprovado o estado passaria a atrasar sal�rios a partir de agosto.