Novos membros do Conselho de Comunica��o do Congresso tomam posse sob protesto

Sob protesto de entidades da sociedade civil e de parlamentares, os novos integrantes do Conselho de Comunica��o Social do Congresso tomaram posse nesta quarta-feira, 15. A pol�mica se deu em torno da indica��o dos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Ci�ncia e Tecnologia, Aldo Rebelo, para ocuparem vagas destinadas aos representantes da sociedade civil.

Durante a cerim�nia, manifestantes seguravam cartazes com cr�ticas � indica��o feita pela C�mara dos Deputados. Um dos cartazes citava que dizia que "a popula��o n�o est� corretamente representada".

Em nota, a Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) afirmou que, embora n�o houvesse impedimento legal, a indica��o dos dois ministros era vista com preocupa��o. "Vemos a indica��o de representantes do Estado brasileiro para representar a sociedade civil como uma impropriedade e um equ�voco inadmiss�vel na interpreta��o do conceito de sociedade civil", diz o texto.

As entidades, juntamente com parlamentares, como a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), chegaram a entrar com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal pedindo a anula��o do ato que nomeou os novos integrantes do conselho, mas a demanda n�o foi atendida pelo Supremo.

Antes da posse, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu as indica��es. "Foram indicados ministros, mas na vaga da C�mara dos Deputados. Como n�o h� conflito, pelo menos nessa avalia��o inicial, n�s vamos empossar todos", afirmou.

Durante a cerim�nia, Renan defendeu a import�ncia do conselho para ajudar o Congresso a garantir a "liberdade de express�o". " N�o daremos guarida a qualquer tentativa de controlar a livre circula��o de ideias em nosso Pa�s. � nosso dever, e tamb�m a minha voca��o pessoal, o direito � diverg�ncia, do contradit�rio, e at� dos excessos", afirmou.

O �rg�o, que tem car�ter consultivo, tem como objetivo auxiliar senadores e deputados no debate que envolve assuntos relacionados � comunica��o social. O colegiado � composto por 13 membros e 13 suplentes, com representantes da sociedade civil, empresas de comunica��o e trabalhadores da �rea.

Ap�s tomar posse como suplente, Aldo Rebelo se defendeu das criticas e afirmou que foi escolhido para o colegiado n�o por ser ministro, mas por ser jornalista.