O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo rebateu nesta quarta-feira as cr�ticas da oposi��o de que a presidente Dilma Rousseff teve um “encontro secreto” com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no dia 7, em Portugal, durante escala da viagem para Uf�, na R�ssia, onde, nos dias seguintes, Dilma participou da VII C�pula dos Brics, grupo de pa�ses emergentes que re�ne Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul.
Segundo o Minist�rio da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo foi procurado por Lewandowski para que intermediasse um encontro com Dilma Rousseff em Portugal, para discutir o projeto que reajusta em at� 78% os sal�rios dos servidores do Judici�rio. O texto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
Em depoimento � CPI da Petrobras, Cardozo informou que o encontro n�o constou de sua agenda oficial, “porque a agenda publicada era a do secret�rio-executivo, que estava me substituindo � �poca". Cardozo e Lewandowski estavam em Coimbra para reuni�es com juristas portugueses. Tamb�m participaram do encontro os ministros Teori Zavascki e Marco Aur�lio Mello, do STF.
Em resposta ao deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que perguntou se Dilma e Lewandowski conversaram sobre a Opera��o Lava-Jato durante a reuni�o em Portugal, Cardozo esclareceu que nada foi tratado sobre Lava-Jato. "Se fosse para falar da Lava-Jato, ter�amos de tratar com o ministro Teori Zavaski.”
Cardozo respondeu ainda uma pergunta do deputado Altineu C�rtes (PR-RJ) sobre se ele estaria cansado e pretendia sair do cargo. “Sou o ministro que mais permaneceu no Minist�rio da Justi�a. Estou no cargo porque acredito na presidenta e no seu projeto. No dia em que ela n�o quiser que eu fique, saio e vou continuar defendendo o seu governo.”
Bruno Covas tamb�m questionou o ministro a respeito de uma reuni�o com advogados de empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava-Jato na sede do minist�rio. Cardozo explicou que teve apenas uma reuni�o com advogados da Odebrecht, que queriam apresentar duas representa��es denunciando supostas irregularidades em fatos envolvendo a Lava-Jato.
O ministro disse que encaminhou representa��es � Pol�cia Federal e � Procuradoria-Geral da Rep�blica. “Estou submetido a sigilo sobre o assunto tratado, mas a reuni�o ocorreu dentro das atribui��es do Minist�rio da Justi�a”, esclareceu. “O pr�prio juiz S�rgio Mouro [respons�vel pelo inqu�rito da Lava-Jato] afirmou que n�o havia not�cias ou provas de que eu pudesse interferir no processo.”
Cardozo destacou que o advogado n�o pode ser criminalizado no exerc�cio de suas atribui��es. “S� nas ditaduras que n�o se recebiam advogados. Advogados ser�o sempre recebidos por mim.”
Segundo Cardozo, no encontro entre Dilma e Lewandowski em Portugal o assunto tratado foi o reajuste dos servidores do Poder Judici�rio. Aprovado no Senado em 30 de junho, o projeto de lei prev� aumento entre 53% a 78%, concedido de acordo com a fun��o do servidor.
“Ele [Lewandoviski] exp�s a necessidade aumento aos servidores. A presidenta falou dos problemas econ�micos e or�ament�rios do pa�s, mas se comprometeu em buscar uma sa�da para n�o onerar os servidores e os cofres p�blicos”, concluiu o ministro da Justi�a.
Com Ag�ncia Brasil