Ministros dizem � CPI da Petrobras que leni�ncia permite manter contratos

O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Valdir Sim�o, disse � CPI da Petrobras que � poss�vel manter contratos em execu��o com empresas envolvidas no esquema de corrup��o na estatal, nos casos de acordos de leni�ncia. Ele defendeu que eventual rescis�o de contratos observe o interesse p�blico e os preju�zos que ser�o causados. O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, defendeu ainda que sejam feitos ajustes nos contratos para retirar benef�cios conseguidos atrav�s de irregularidades, para manter os projetos em realiza��o.

"O processo de acordo de leni�ncia retira da empresa a vantagem que ela teria auferido. Cria um elemento de retirar o benef�cio (indevido) e essa � a caracter�stica que a pr�pria lei d� para manter a possibilidade de a empresa continuar com a atividade econ�mica", afirmou Adams. A celebra��o dos acordos de leni�ncia � vista pelo governo como uma alternativa para evitar que a Opera��o Lava Jato gere danos econ�micos aos projetos e obras no Pa�s.

"O objetivo do acordo de leni�ncia � exatamente permitir que a empresa possa continuar contratando e executando os contratos. Uma eventual rescis�o pode at� fazer parte do acordo de leni�ncia, desde que preservado o interesse p�blico e n�o traga para a administra��o um �nus desnecess�rio", afirmou Sim�o aos deputados. "A continuidade do contrato � poss�vel e a sua repactua��o, se estiver embutido nele valores indevidos, tamb�m � imprescind�vel em eventual acordo de leni�ncia", completou.

Atualmente, seis empresas negociam acordo de leni�ncia com a CGU. A UTC Engenharia procurou o �rg�o recentemente. J� as outras cinco - a OAS, a Galv�o Engenharia, a Engevix e a SOG �leo e G�s e a SBM Offshore - est�o em est�gio mais avan�ado, pois j� receberam aval do Tribunal de Contas da Uni�o para dar continuidade �s negocia��es.

Sim�o nega que haja um "acord�o" ou uma corrida pela leni�ncia e disse n�o ter tratado sobre os pedidos de empresas por negocia��es com a presidente Dilma Rousseff ou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A Petrobras, por sua vez, � consultada no processo pois recebe o ressarcimento pelos danos causados e ajuda a apurar o preju�zo. Adams, informou que o ressarcimento dos preju�zos deve ser integral. O que � atenuado no acordo � a multa imposta � empresa. "Ou faz ressarcimento integral ou n�o h� acordo de leni�ncia", disse.

Minist�rio P�blico

Adams falou ainda sobre diverg�ncias com o Minist�rio P�blico quanto � condu��o dos acordos de leni�ncia. Procuradores desejavam ser consultados sobre as tratativas feitas pela CGU, com quem o acordo deve ser celebrado, com as empresas sob justificativa de que possuem informa��es em segredo de justi�a sobre as irregularidades praticadas. "O que existe � uma esp�cie de disputa de protagonismo", disse Adams, destacando que � preciso ter trabalho colaborativo entre os �rg�os que realizam investiga��o "N�o acho que o Minist�rio P�blico tem que ser agente homologador (do acordo)", afirmou o ministro.