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Estado de Minas

Busca e apreens�o e quebra de sigilo podem ser usados em investiga��o contra Lula

Como n�o h� participa��o da Pol�cia Federal e do Judici�rio, o procedimento n�o � chamado formalmente de inqu�rito pela procuradoria


postado em 17/07/2015 10:19 / atualizado em 17/07/2015 13:59

Ex-presidente Lula é suspeito de tráfico internacional de influência(foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)
Ex-presidente Lula � suspeito de tr�fico internacional de influ�ncia (foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)
Bras�lia - A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal abriu um procedimento de investiga��o criminal para apurar se o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva praticou tr�fico internacional de influ�ncia em favor da construtora Norberto Odebrecht.

A procuradoria suspeita de fatos que tenham ocorrido entre 2011 e 2014 - quando Lula j� havia deixado a Presid�ncia. O documento diz que a suspeita � de que Lula teria obtido "vantagens econ�micas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes p�blicos estrangeiros, notadamente dos governos da Rep�blica Dominicana e de Cuba (neste caso, em rela��o a obras financiadas pelo BNDES) e por agentes p�blicos federais brasileiros".

Segundo a Procuradoria, agora poder�o ser usados todos os instrumentos investigat�rios - incluindo a��es de busca e apreens�o e quebra de sigilo. A investiga��o � conduzida pela procuradora Mirela Aguiar. Como n�o h� participa��o da Pol�cia Federal e do Judici�rio, o procedimento n�o � chamado formalmente de inqu�rito pela procuradoria.

J� havia na Procuradoria uma "not�cia de fato", um procedimento preliminar ao inqu�rito referente � suspeita. A decis�o de transformar a a��o preliminar em uma investiga��o formal ocorreu no �ltimo dia 8 devido ao esgotamento do prazo para que fossem apurados os fatos de suspeita iniciais, que era de 90 dias.

No despacho, assinado pelo procurador Valtan Timb� Martins Mendes Furtade, foi encaminhado of�cio informando da abertura o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o coordenador da for�a-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, respons�vel pelas investiga��es da Opera��o Lava Jato no Paran�.

A Dallagnol � pedido que sejam encaminhados recibos, correspond�ncias e outros materiais apreendidos que envolvam o BNDES, o Instituto Lula, o pr�prio ex-presidente e a empresa LILS Palestras Eventos e Publicidade, que pertence ao petista.

Uma das suspeitas � de que a Odebrecht teria pago despesas de viagem do ex-presidente, mesmo n�o sendo viagens de trabalho para a empreiteira. Com isso, a construtora conseguiria vantagens no exterior. Junto aos documentos de investiga��es encaminhados pela Pol�cia Federal a pedido da Procuradoria est�o listadas 38 sa�das do ex-presidente do territ�rio nacional, entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014, ou seja, depois de ter deixado o cargo de Presidente da Rep�blica.

A empreiteira � uma das investigadas na Lava Jato, que j� prendeu o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht e outros executivos, como Alexandrino Alencar, ex-diretor de Rela��es Institucionais da Odebrecht.

'Relev�ncia'

Em documentos encaminhados � Procuradoria, a defesa do ex-presidente pediu a exclus�o do processo investigat�rio ao afirmar a "relev�ncia" do petista. "� pol�tico e not�rio, � fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-Deputado Constituinte e ex-Presidente da Rep�blica, pessoa p�blica e respeitada e admirada tanto no Brasil como no exterior."

A defesa listou ainda conquistas do governo Lula na pol�tica exterior, como neg�cios firmados com outros pa�ses, e disse que ele foi presidente da Rep�blica por dois mandatos e deixou o posto com "recorde de avalia��o positiva". Al�m disso, a documenta��o traz uma lista de premia��es internacionais recebidas pelo ex-presidente.


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