PF investiga irregularidades no programa Minha Casa, minha vida em Minas e Goi�s

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta sexta-feira a Opera��o Farol 40, que investiga h� aproximadamente um ano den�ncias de irregularidades envolvendo o programa Minha Casa, minha vida, em cidades do estados de Minas Gerais e Goi�s. Foram cumpridos hoje nove mandados judiciais de busca e apreens�o e condu��o coercitiva em Campo Belo, Lavras, Formiga e Belo Horizonte.

A opera��o da Pol�cia Federal nesta sexta-feira busca colher provas a respeito de grupo criminoso, formado por empres�rios da constru��o civil e servidores p�blicos. De acordo com a PF, esse grupo estaria envolvido em fraud, com direcionamento de procedimento licitat�rio, al�m de in�meros procedimentos criminosos. Entre eles, estariam a utiliza��o de Associa��es de Moradores inativas, com o fim propiciar a contrata��o direta com a Caixa Econ�mica Federal e, consequentemente, o afastamento da lei de licita��o, para constru��o de moradias destinadas ao programa do governo federal. As obras contratadas est�o sendo objeto de investiga��o pela Pol�cia Federal e fiscaliza��o da Controladoria Geral da Uni�o.

Os integrantes da organiza��o criminosa s�o investigados pelos crimes de estelionato, associa��o criminosa, corrup��o passiva, corrup��o ativa, uso de documentos falsos e peculato. Se condenados, poder�o cumprir at� 44 anos de pris�o.

Opera��o

O nome da Opera��o � uma alus�o ao artigo 40 da lei 8.666/90, a lei de licita��es, que estabelece as exig�ncias m�nimas do edital para o tipo de obra investigada, com o fim de assegurar o car�ter competitivo do procedimento licitat�rio e a isonomia dos licitantes. No grupo sob investiga��o, os servidores que controlavam o processo de licita��o direcionavam os requisitos a empresas envolvidas no esquema.