S�o Paulo - Esc�ndalos de corrup��o envolvendo deputados e senadores n�o s�o propriamente novidade na cr�nica pol�tica brasileira. Desde a redemocratiza��o, no fim da d�cada de 1980, n�o houve uma legislatura sequer que n�o tivesse um grande esc�ndalo de corrup��o com parlamentares entre os envolvidos. Esta � a primeira vez, entretanto, que os presidentes do Senado e da C�mara, filiados ao mesmo partido, o PMDB, s�o investigados no mesmo caso.
No in�cio da d�cada de 1990, o Brasil mal se recuperava do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto em 30 anos quando se viu diante da revela��o de um esquema que sangrava o Or�amento. O esc�ndalo que ficou conhecido como a 'm�fia dos an�es do Or�amento' - uma refer�ncia � estatura dos envolvidos - custou o mandato de dez deputados: quatro renunciaram e seis foram cassados. E entrou para a hist�ria a desculpa do Jo�o Alves (ex-PFL-BA), apontado como l�der do esquema. Para justificar a fortuna arrecadada ilegalmente, ele disse que em menos de um ano ganhou na loteria mais de 200 vezes.
Nas legislaturas seguintes, a sociedade brasileira se viu diante da revela��o de pr�ticas nada republicanas, como a compra de votos para garantir a aprova��o da reelei��o para presidente, governadores e prefeitos (1997) ou o mensal�o pelo apoio de parlamentares a vota��es de interesse do governo (2005). No meio do caminho, ainda se viu um presidente do Senado renunciar ao cargo ap�s ser flagrado violando o painel de vota��es, que deveriam ser secretas, do plen�rio. E um presidente da C�mara abandonar o mandato sob a acusa��o de cobrar propina de um empres�rio para permitir que ele explorasse o restaurante da Casa.
A opera��o Lava Jato, que entre outras coisas investiga a cobran�a de propinas por agentes p�blicos para garantir privil�gios em contratos da Petrobr�s, cita o nome de 34 pol�ticos. A Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu a abertura de 21 inqu�ritos contra 13 senadores e 22 deputados - entre eles os presidentes das duas Casas.
Tanto no Senado quanto na C�mara foram instaladas CPIs para investigar o caso, mas somente dois deputados, Andr� Vargas e Luiz Arg�lo, responderam a processos no Conselho de �tica - primeiro passo para a cassa��o. Ambos tiveram processos extintos porque n�o foram reeleitos.
Institui��es
O cientista pol�tico da USP Jos� �lvaro Mois�s explica que hoje est�o mais s�lidas as institui��es respons�veis pela fiscaliza��o, controle e puni��o aos il�citos cometidos por parlamentares. "Com todos os problemas de funcionamento da democracia, bem o mal as institui��es est�o cumprindo seu papel", disse. Segundo ele, assim como a corrup��o enfraquece a democracia, a den�ncia e a apura��o dos malfeitos contribuem para seu fortalecimento.
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), decano na C�mara, concorda, mas afirma que o julgamento de parlamentares pelos pares ainda obedece a l�gica pol�tica. "Os processos ainda s�o encarados de acordo com a import�ncia e desimport�ncia do envolvido."
Para o deputado, a divulga��o dos esc�ndalos �, ao contr�rio do que se imagina, um bom momento para o Parlamento. "O momento ruim � quando h� o cometimento do crime", disse. No caso da Lava Jato, o ponto crucial ser� o recebimento de den�ncias no Supremo Tribunal Federal. "Com a den�ncia recebida, creio que ser� exigida a ren�ncia. Esse � o momento em que o bom senso deve prevalecer", disse.