S�o Paulo - A Pol�cia Federal sustenta ter encontrado ind�cios de que o presidente da maior empreiteira do pa�s, Marcelo Bahia Odebrecht, lan�ou m�o de uma estrat�gia de confrontar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato, buscando criar "obst�culos" e "cortinas de fuma�a", que contaria com "policiais federais dissidentes", dupla postura perante a opini�o p�blica, apoio estrat�gico de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques �s apura��es internas da Petrobras.
Nas 64 p�ginas do relat�rio ainda pendente de dados sob an�lise, a PF tra�a um panorama a partir das anota��es feitas pelo pr�prio Marcelo Odebrecht em seu telefone celular, a partir dos e-mails e materiais apreendidos, para apontar tal conduta do indiciado.
"Cabe ainda examinar qual teria sido a postura de Marcelo Odebrecht acerca do que envolve a participa��o da empresa nos il�citos investigados na Opera��o Lava Jato", registra a PF no documento em que pede a manuten��o da pris�o preventiva do empreiteiro por desvios nos contratos da Petrobras. Odebrecht est� preso desde 19 de junho, junto com outros cinco executivos e ex-executivos do grupo, em Curitiba.
"O dirigente Marcelo Odebtrecht ainda desce a detalhes quanto a sua postura acerca das irregularidades apontadas, o que certamente contrasta com a imagem que se buscou transmitir ao p�blico", registra o relat�rio. O documento � base para a den�ncia formal que ser� apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal, ainda esta semana. "Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Opera��o Lava Jato, o que demonstra que o mesmo n�o apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face a apura��o."
Dissidentes
Um dos pontos mais graves da conduta atribu�da a Odebrecht para tentar neutralizar as investiga��es seria a "utiliza��o de 'dissidentes' da Policia Federal. No Relat�rio de An�lise 417/2015, da PF no Paran�, consta: "Marcelo ainda elenca outros passos que devem ser tomados identificando-os como 'a��es B', tido aqui como uma esp�cie de plano alternativo ao principal".
"Dentre tais a��es est�o 'parar apura��o interna', 'expor grandes', 'desbloqueio OOG' (Odebrecht �leo e G�s), 'blindar Tau' e 'trabalhar para anular (dissidentes PF…'. Chama a aten��o esta �ltima alternativa, cuja inten��o expl�cita de Marcelo Odebrecht, conforme suas pr�prias palavras, � para/anular a Opera��o Lava Jato."
Em outro ponto das anota��es do empreiteiro analisadas pela PF, foi identificada a men��o a "dissidentes PF…".
"Uma refer�ncia clara � Pol�cia Federal, ou pelo menos a alguns de seus servidores, ora, ao que parece pela leitura do todo (anota��es), Marcelo teria a inten��o de usar os 'dissidentes' para de alguma forma atrapalhar o andamento das investiga��es, e, se levarmos em considera��o as mat�rias (grampo na cela, descoberta de escuta, vazamento de g�s, dossi�s) veiculadas nos v�rios meios de comunica��o, nos �ltimos meses, que versam sobre uma poss�vel crise dentro do Departamento de Pol�cia Federal, poder-se-ia, hipoteticamente, concluir que tal plano j� estaria em andamento."
Apura��es internas
Outro ponto que seria atacado por essa suposta estrat�gia da empreiteira de confrontar as investiga��es seria em rela��o �s comiss�es internas de apura��es da Petrobras.
"Chama a aten��o tamb�m a preocupa��o de Marcelo em rela��o as CIAS (Comiss�o Interna de Apura��o) da Petrobras estarem sendo conduzidas por ‘xiitas’ e, nas palavras dele, com seguinte linha de pensamento: temos que encontrar 'culpado' caso contr�rio vamos ser acusados de 'incompetentes e/ou coniventes!'", registra a PF.
As comiss�es internas da estatal passaram a ser abertas ap�s a confiss�o de dois principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco. A maior parte das j� conclu�das tem apontado irregularidades e ind�cios de fraudes em contratos.
"Entretanto, diante da possibilidade de que as informa��es produzidas pelas CIAs n�o fossem fidedignas seria de esperar um esclarecimento id�neo por parte da Odebrecht, ao contr�rio da negativa rasa ou a estrat�gia de 'cortina de fuma�a' que tem sido aplicada a cada novo Indi
cio de ilicitude que surge em rela��o ao Grupo Odebrecht", informa o delegado Eduardo Mauat da Silva.
O delegado representou "pela manuten��o da pris�o preventiva dos investigados" Marcelo Odebrecht e dos executivos e ex-executivos Rog�rio Ara�jo, M�rcio Faria, Alexandrino Alencar e Cesar Rocha. "Face a necess�ria garantia da ordem p�blica e por conveni�ncia da instru��o criminal tanto em face a potencial continuidade delitiva como pela influ�ncia negativa que soltos poderiam promover quanto �s apura��es ainda em curso."
Depoimento
Os investigados foram ouvidos e optaram pelo sil�ncio. "Com exce��o de Marcelo Odebrecht, que solicitou fosse consignado em seu termo: ‘(…)QUE , perguntado se gostaria de dizer algo em seu favor, respondeu que sempre esteve � disposi��o da Justi�a, prestou depoimento anterior em Bras�lia, acreditando que n�o seria necess�rio o cerceamento de sua liberdade; QUE , continua confiando nos seus companheiros, ou seja, nos executivos que foram detidos, acreditando na presun��o de inoc�ncia dos mesmos"."
Para a PF, a partir dessa fala e diante dos elementos contidos at� aqui nas apura��es, "Odebrecht aderiu de forma inconteste �s condutas imputadas aos demais investigados, considerando que delas detinha pleno conhecimento".
O relat�rio aponta ainda que membros da OAB possam estar "manipulados" dentro da suposta estrat�gia da Odebrecht. "A pr�pria OAB faria parte da estrat�gia de Marcelo Odebrecht, sendo certo que nunca se observou uma atua��o t�o agressiva da respeit�vel entidade como durante a fase 14 (Opera��o Erga Omnes), malgrado at� o presente momento n�o tenha havido qualquer evid�ncia concreta de ofensa a prerrogativas de advogados no exerc�cio dessa atividade", afirma o delegado da Lava Jato.
Nota da Odebrecht
Por meio de nota, a Construtora Norberto Odebrecht informou:
"Embora sem fundamento s�lido, o indiciamento do executivo e ex-executivos da Odebrecht j� era esperado. As defesas aguardar�o a oportunidade de exercer plenamente o contradit�rio e o direito de defesa.
Em rela��o a Marcelo Odebrecht, o relat�rio da Pol�cia Federal traz novamente interpreta��es distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma l�gica temporal de suas anota��es pessoais. A mais grave � a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos il�citos grav�ssimos que est�o sendo apurados e envolveriam a c�pula da Pol�cia Federal do Paran�, como a quest�o da instala��o de escutas em celas dentre outras."
Nota da OAB
"Os presidentes das seccionais da OAB, diante das manifesta��es de autoridade policial sobre a atua��o da Ordem na defesa de prerrogativas dos advogados que t�m como clientes pessoas investigadas por desvios de recursos da Petrobras, vem a p�blico declarar:
A OAB n�o se intimidar� e nunca deixar� de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores.
Nenhum advogado pode, e nem ser�, intimidado por autoridades policiais contrariadas com a defesa da Constitui��o e do Estado Democr�tico de Direito.
As leis existem para serem respeitadas. Investiga��es devem respeitar preceitos constitucionalmente institu�dos. Caso contr�rio, correm o risco de serem anuladas, frustrando a expectativa social que deseja ver a correta aplica��o da lei.
A OAB, em sua hist�ria, sempre lutou por um Brasil em que o Estado Democr�tico de Direito seja soberano. Junto � popula��o, trabalhou pela aprova��o da Ficha Limpa e sempre levantou bandeiras de combate � corrup��o, acreditando que pessoas comprovadamente corruptas devam ser punidas.
No entanto, a persecu��o de uma sociedade mais justa, com corruptos comprovadamente culpados sendo punidos, n�o pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais.
A comunica��o entre clientes e advogados � inviol�vel. Sem ela, n�o se pode falar em amplo direito de defesa. Em dois anos, nossa procuradoria nacional de prerrogativas realizou mais de 16 mil atendimentos em defesa de advogados.
T�o correta est� sendo a atua��o da Ordem nos recentes acontecimentos que agitam o notici�rio, que a Justi�a Federal determinou a suspens�o de inqu�rito em que houve viola��o da correspond�ncia entre cliente e advogado.
Sabemos que a defesa da Constitui��o muitas vezes nos leva a zonas poucos confort�veis com determinados setores da sociedade, mas seguiremos lutando pelo devido processo legal, pelo direito � ampla defesa e pelo Estado Democr�tico de Direito.
Presidentes das seccionais da OAB"