As explica��es foram tema de reuni�es da presidente com ministros, no domingo (19), e com o ministro da AGU, Lu�s In�cio Adams, nessa ter�a-feira (21). O governo mencionar� que houve atrasos na transfer�ncia de recursos para a Caixa Econ�mica Federal em 2000 e 2001. Para o Planalto, os contratos da Caixa com minist�rios que administram os pagamentos do Bolsa-Fam�lia e dos programas seguro-desemprego e abono salarial, todos financiados com recursos do Tesouro Nacional, s�o contratos de presta��o de servi�os. Por isso, os atrasos n�o podem ser considerados crimes de responsabilidade fiscal.
Ao apresentar dados sobre as manobras de governos anteriores e de governos estaduais, o Planalto pretende mostrar ao TCU que a pr�tica, em maior ou menor medida, nunca foi causa para uma reprova��o das contas. A mensagem tamb�m deve ser usada quando o tema for discutido no Congresso, que dar� a palavra final sobre as contas do governo – o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu colocar as contas de Dilma em an�lise logo ap�s o fim do recesso, em agosto.
As “pedaladas” ainda n�o foram julgadas, mas o TCU avaliou, de forma preliminar, que os atrasos de recursos para os bancos apresentam “n�tidas caracter�sticas de opera��o de cr�dito entre a Uni�o e as institui��es financeiras oficiais”. Ou seja, � como se o governo tivesse tomado empr�stimos dos bancos, o que � proibido pela legisla��o. O relator do processo, ministro Jos� M�cio, comparou, em abril, a pr�tica adotada pela equipe econ�mica do Planalto ao uso irregular de um cheque especial. Ele disse que n�o h� d�vida de que houve descumprimento da LRF.
No m�s passado, o TCU decidiu, por unanimidade, adiar a vota��o do relat�rio pr�vio que analisa as contas do governo referentes a 2014 e deu prazo de 30 dias para que a presidente esclare�a ind�cios de irregularidades. Ao todo, os ministros fizeram 13 questionamentos sobre as contas. Al�m das “pedaladas”, o tribunal questiona ainda a execu��o de recursos para influenciar o Congresso a aprovar a mudan�a da meta fiscal de 2014, os gastos acima do previsto por estatais e pagamentos feitos sem autoriza��o.
IMPEACHMENT L�deres da oposi��o ao governo petista defendem a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma caso o tribunal reprove as contas do governo. Em maio, parlamentares do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, protocolaram na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) uma representa��o pedindo a abertura de uma investiga��o contra Dilma por pr�tica de crimes contra as finan�as p�blicas em raz�o das “pedaladas”. Eles apostam que a rejei��o in�dita das contas de um presidente criaria um fato jur�dico para dar in�cio ao processo de impedimento. (Com ag�ncias)
Politiqu�s/Portugu�s
Pedaladas fiscais
� um nome dado a pr�ticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado de forma proposital repasses para institui��es financeiras p�blicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benef�cios sociais e previdenci�rios, como o Bolsa-Fam�lia, o abono e seguro-desemprego, e os subs�dios agr�colas. Os benefici�rios receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos pr�prios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um al�vio no or�amento. Mas a sua d�vida com os bancos cresceu. Segundo o processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilh�es estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.