Cidade no Norte de Minas tem dois prefeitos

Ja�ba, de 33,5 mil habitantes, de 626 quil�metros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, vive uma situa��o, no m�nimo, curiosa. Desde essa ter�a-feira (21), a cidade tem dois prefeitos. Nas segunda-feira, a C�mara Municipal cassou o mandato do prefeito Enoch Lima Campos (PDT), com base no relat�rio de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) formada para apurar den�ncias contra ele. Ap�s o in�cio da sess�o em plen�rio, por�m, liminar expedida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os atos da CPI. Mesmo assim, os vereadores decidiram, por nove votos a dois, pelo afastamento do chefe do Executivo e “deram posse” ao presidente da C�mara, Farrique Xavier da Silva (PSB) como prefeito. Enoch, no entanto, n�o deixou o cargo e nessa ter�a-feira (21) trabalhou normalmente.

A C�mara cassou o prefeito numa longa sess�o extraordin�ria, ap�s leitura do relat�rio da CPI criada para apurar a den�ncia de que houve troca de brita por cascalho no asfaltamento de uma avenida na cidade. Farrique era vice-presidente do Legislativo e assumiu o comando da Casa na segunda-feira, em substitui��o a Valdemir Soares Oliveira (DEM), cassado pela Justi�a por suspeita de envolvimento em esquema de corrup��o no munic�pio. Ainda por decis�o do plen�rio da Casa, foi empossado como presidente da C�mara o vereador Fernando Lucas Fernandes (PSDB), ent�o secret�rio da Mesa Diretora.

Ao chegar � sede da prefeitura nessa ter�a-feira, Farrique foi impedido de entrar pela procuradora do Munic�pio, �rica Cristina Morais. Houve confus�o e a Pol�cia Militar foi chamada. Ouvido pelo Estado de Minas no fim da tarde dessa ter�a-feira, Enoch Lima disse que trabalhou normalmente e at� assinou um contrato para obras de reforma do Gin�sio Poliesportivo da cidade. “Eles (Farrique e outros vereadores) vieram aqui. Mas eu disse que sem ordem judicial n�o saio da prefeitura”, assegurou Enoch, que nega irregularidade na obra de pavimenta��o que motivou a CPI. Segundo ele, foi autorizado o uso do cascalho devido � dificuldade de conseguir brita na regi�o, o que n�o representou nenhum preju�zo aos cofres p�blicos. “Sou v�tima de persegui��o pol�tica”, diz o prefeito de Jaiba.

O assessor jur�dico da C�mara, Auricharles Nunes Marins, disse que o Legislativo entendeu que a liminar teve efeito nulo porque os vereadores foram notificados somente depois de j� terem decidido pela cassa��o do prefeito. Marins informou ainda que encaminhou documenta��o � ju�za-susbstituta da Comarca de Manga, Roberta Souza Alc�ntara, esperando uma manifesta��o favor�vel ao Legislativo. “N�o acredito que a ju�za vai sobrepor uma decis�o liminar de inst�ncia superior”, afirmou o advogado Walter Amaro, que defende o prefeito Enoch Lima.