Dilma veta projeto que reajusta sal�rios do Judici�rio

A presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p�blico” o projeto de lei que reajusta os sal�rios dos servidores do Poder Judici�rio em at� 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 est� na edi��o de hoje (22) do Di�rio Oficial da Uni�o.

“Sua aprova��o [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilh�es para os pr�ximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilh�es por exerc�cio. Um impacto dessa magnitude � contr�rio aos esfor�os necess�rios para o equil�brio fiscal na gest�o de recursos p�blicos”, argumentou a presidente ao justificar o veto.

O reajuste foi aprovado no m�s passado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado. Ouvidos, os Minist�rios da Fazenda e do Planejamento manifestaram-se pelo veto � mat�ria porque a proposta n�o foi precedida pela dota��o or�ament�ria. Ontem (21), o Planejamento j� havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padr�o do servidor.

O an�ncio de que o reajuste seria vetado devido � atual crise econ�mica provocou v�rias manifesta��es de servidores do Judici�rio em frente ao Pal�cio do Planalto. Nessa ter�a-feira, os manifestantes iniciaram um buzina�o e usaram cornetas para pressionar a presidente.