Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, Ricardo Lewandowski, promete discutir ainda neste semestre proposta que estabelece prazo m�ximo de duas sess�es para que ministros da Corte e magistrados dos tribunais devolvam processos nos quais pediram vista - mais prazo para analisar o caso.
A iniciativa � uma rea��o do presidente do Supremo a cr�ticas do ministro Gilmar Mendes contra a gest�o de Lewandowski � frente do CNJ. O ministro do Supremo afirmou recentemente que o conselho tem se tornado uma institui��o "presidencialista", com "falta de aproveitamento potencial institucional" e que passou a se envolver com quest�es "corporativas" relativas a sal�rio e aux�lio-moradia.
Logo ap�s ser alvo de reprova��o, Lewandowski decidiu iniciar o debate proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil para regular pedidos de vista de processos, j� que Mendes segurou por mais de um ano a a��o proposta pela OAB que discute financiamento empresarial de campanhas pol�ticas no tribunal, mesmo com seis votos favor�veis � proibi��o das doa��es. Se n�o devolverem em duas sess�es, o processo volta a julgamento mesmo sem an�lise do ministro.
A proposta foi encaminhada a Lewandowski em junho pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vin�cius Furtado Co�lho, sob justificativa de "garantia de maior celeridade" nos julgamentos. Hoje, na pr�tica, n�o h� consequ�ncia caso os ministros do STF fiquem com o processo parado por meses nos gabinetes. Lewandowski considera que a medida pode "conferir maior transpar�ncia � a��o dos tribunais".
Defesa
Ao rebater as cr�ticas, Lewandowski afirmou que a t�nica do CNJ tem sido estimular o planejamento estrat�gico do Poder Judici�rio, sem preju�zo de fun��es disciplinares. O ministro cita as chamadas audi�ncias de cust�dia, encampadas por ele e inauguradas como projeto-piloto em S�o Paulo.
Pelo novo sistema, em implanta��o no restante do Pa�s, presos em flagrante devem ser levados a um juiz em at� 24 horas. "Isso pode resultar na economia de at� R$ 4,3 bilh�es aos cofres p�blicos, com a melhor gest�o do sistema prisional", destacou o presidente do �rg�o.
Ele rebate ainda insinua��es de que a presid�ncia do CNJ se volta para quest�es corporativas, com a regulamenta��o do pagamento de aux�lio-moradia.
Segundo Lewandowski, o �rg�o "apenas cumpriu ordem judicial" do Supremo e ainda proibiu pagamentos retroativos ou em duplicidade do benef�cio. A extens�o do aux�lio-moradia no valor de R$ 4,3 mil a ju�zes de todo o Pa�s foi autorizada em medida liminar pelo ministro do STF Luiz Fux.
"A firme atua��o do CNJ para a moraliza��o da magistratura se revela na aprova��o de resolu��o que pro�be ju�zes de decidir causas patrocinadas por escrit�rios de advocacia que empreguem seus parentes. A proposta, de iniciativa da Corregedoria, antecipa regra prevista no novo C�digo de Processo Civil, que entrar� em vigor em mar�o de 2016, alcan�ando todo Poder Judici�rio", disse.
Alvo de questionamentos tamb�m em raz�o do novo Estatuto da Magistratura, o presidente admite que o "futuro" do texto ser� discutido em breve pelo STF e defende que, no projeto inicialmente elaborado, "inexiste usurpa��o das atribui��es de qualquer dos membros do CNJ para interrogar ju�zes, uma vez que tal compet�ncia deriva da Constitui��o".