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Estado de Minas

MP aceita reclama��o contra procurador que abriu investiga��o sobre Lula

A defesa de Lula alegou que Furtado violou os direitos funcionais ao "interferir na apura��o preliminar" da procuradora, que n�o tinha determinado a abertura da investiga��o


postado em 22/07/2015 15:47 / atualizado em 22/07/2015 16:04

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico abriu uma reclama��o disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timb� Mendes Furtado, da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, respons�vel pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, por suposto tr�fico de influ�ncia.

O processamento da reclama��o foi determinado pelo corregedor do Minist�rio P�blico, Alessandro Tramujas Assad, ap�s pedido feito pela defesa do ex-presidente. A partir de agora, o procurador tem dez dias para apresentar defesa. Procurado, Valtan Timb� disse que n�o foi notificado sobre a abertura da reclama��o e, por isso, n�o vai se manifestar.

A abertura de investiga��o contra o ex-presidente Lula foi determinada no in�cio do m�s pelo procurador, quando substitu�a a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em f�rias.

A defesa de Lula alegou que Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apura��o preliminar” da procuradora, que n�o tinha determinado a abertura da investiga��o, porque aguardava informa��es dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclama��o disciplinar contra o procurador.

De acordo com a Procuradoria da Rep�blica, uma norma interna prev� a substitui��o do titular em caso de f�rias. Al�m disso, o �rg�o alegou que Furtado entendeu que novas dilig�ncias eram necess�rias para a investiga��o.

Segundo o Procedimento Investigat�rio Criminal, aberto no �ltimo dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econ�micas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes p�blicos estrangeiros, notadamente dos governos da Rep�blica Dominicana e de Cuba, neste caso, em rela��o a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social e por agentes p�blicos federais brasileiros”.

Furtado solicitou c�pia de documentos da Opera��o Lava Jato, que fa�am refer�ncia a obras executadas fora do Brasil financiadas com recursos diretos ou indiretos do banco de desenvolvimento ou que tenham rela��o com Lula. O procurador pede ainda, aos investigadores da Lava Jato, c�pia de dados banc�rios relativos a poss�veis dep�sitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.

Com Ag�ncia Brasil


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