
O governo anunciou nesta quarta-feira a revis�o da meta do super�vit para R$ 8,747 bilh�es em 2015 - 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), que � a soma das riquezas produzidas no pa�s. A previs�o anterior, segundo o pr�prio governo, era de R$ 66,3 bilh�es em economi apara o pagamento da d�vida. Outro an�ncio feito hoje foi o corte de R$ 8,6 bilh�es no or�amento. Ao todo, o contingenciamento alcan�a R$ 79,4 bilh�es. A justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, � o fraco desempenho da economia, que frustrou as perspectivas de arrecada��o federal e levou � tomada das medidas. A altera��o precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisar� aprovar emendas � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do pr�ximo ano.
"Apesar de estarmos reavaliando a meta, na verdade nosso compromisso, nossa avalia��o � de continuar a garantir a disciplina fiscal at� pela necessidade de estarmos atentos � din�mica da d�vida p�blica", disse o ministro da Fazenda. Ele ainda explicou que o d�ficit da Previd�ncia aumentou em R$ 30 bilh�es entre 2014 e 2015 e que o governo n�o conseguiu reduzir o rombo com as despesas com o pagamento dos subs�dios da desonera��o da folha. A expectativa � que esses gastos devam subir cerca de R$ 4 bilh�es. Esse projeto, como a repatria��o de recursos no interior, aguardam serem apreciados no Congresso.
At� agora, a meta de esfor�o fiscal para Uni�o, estados, munic�pios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilh�es (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilh�es correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) e R$ 10 bilh�es para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no pr�ximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta ser� distribu�da da seguinte forma. A economia do Governo Central ficar� em R$ 5,8 bilh�es (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilh�es para estados e munic�pios (0,05% do PIB).
Segundo o ministro Nelson Barbosa, a expectativa � que a d�vida l�quida s� se estabilize em 2017. "Essa revis�o � parte de uma pol�tica fiscal de longo prazo que vai possibilitar a recupera��o mais r�pida do crescimento da economia. Primeiro a estabiliza��o e depois a redu��o do endividamento em 2018", afirmou o ministro do Planejamento.