(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Relator da LDO de 2016 mant�m meta de super�vit prim�rio de 2% para 2016


postado em 16/07/2015 10:01 / atualizado em 16/07/2015 10:38

Bras�lia - Ap�s intensas negocia��es nos �ltimos dias com o governo, o relator do projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), apresentou um parecer que manteve a meta de super�vit prim�rio para o ano que vem em 2%. Assim, Uni�o, Estados, Distrito Federal e munic�pios ter�o de economizar R$ 126,7 bilh�es em 2016 para o pagamento dos servi�os da d�vida p�blica. Pelo texto, o governo federal ter� de cumprir R$ 104,55 bilh�es da meta fiscal em 2016 (1,65% do PIB) e estados, DF e munic�pios R$ 22,18 bilh�es (0,35%).

No texto apresentado na quarta-feira, 15, depois das 21 horas, Teobaldo argumentou que, "apesar de o momento interno e externo n�o corresponder exatamente ao quadro fiscal previsto no projeto original, segundo v�rios analistas e previs�es recentes apresentadas em relat�rios do Banco Central, n�o nos parece prudente, por ora, propor qualquer modifica��o das metas previstas". "Isso porque a chefe do Poder Executivo (Dilma Rousseff), respons�vel em primeira m�o pela execu��o da pol�tica fiscal, manifestou-se publicamente pela manuten��o das previs�es", justificou o relator.

No novo relat�rio de receitas e despesas, com divulga��o prevista para o pr�ximo dia 22, o governo dever� sinalizar se vai concordar ou n�o com mudan�as na meta fiscal deste ano e, eventualmente, de anos posteriores. Como a vota��o do texto pelo Congresso ficar� para agosto, eventuais mudan�as das metas ser�o feitas posteriormente.

O deputado disse que a meta de 2% para 2016 ser� mantida em 2017 e 2018. Segundo ele, "a premissa � reduzir ou pelo menos manter a rela��o d�vida/PIB e assegurar o compromisso com a estabilidade macroecon�mica e com a responsabilidade fiscal". � uma posi��o contr�ria ao que vinha pregando parlamentares como o senador Romero Juc� (PMDB-RR). Defensor da redu��o da meta de 2015 dos atuais 1,1% para 0,4% - o que n�o � poss�vel fazer no projeto da LDO de 2016 -, Juc� queria uma meta para o ano que vem de 1%, para 2017 de 1,5% e somente em 2018 chegaria a 2%.

Ao contr�rio de anos anteriores, o relator rejeitou a possibilidade de se reduzir a meta do ano que vem em fun��o de despesas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) ou de desonera��es tribut�rias. Segundo ele, o projeto aumenta dessa forma "a transpar�ncia e a previsibilidade da pol�tica fiscal". Assim como a LDO de 2015, ele permitiu que o governo central compense no ano seguinte a meta n�o atingida por Estados e munic�pios.

Recesso branco

Mesmo com o relator tendo apresentado seu parecer � LDO de 2016, o Congresso Nacional vai entrar em "recesso branco" a partir do s�bado, 18, sem a vota��o do projeto. A aprova��o da LDO � um pr�-requisito previsto na Constitui��o para que deputados e senadores entrem de f�rias oficialmente. Contudo, os parlamentares v�o fazer um recesso informal, o chamado recesso branco.

A presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tentar� fazer nesta quinta-feira,16, um �ltimo esfor�o para votar o parecer da LDO de 2016 ainda no colegiado. Contudo, mesmo com o texto apresentado por Ricardo Teobaldo, n�o h� acordo entre l�deres partid�rios para a vota��o da proposta na comiss�o. Rose marcou uma reuni�o com l�deres para decidir se � poss�vel votar a proposta na comiss�o hoje.

Ainda que o texto seja aprovado na CMO, hip�tese considerada remot�ssima por parlamentares, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), j� avisou sua assessoria de que vai convocar sess�o do plen�rio apenas em agosto. Ou seja, hoje e amanh�, �ltimo dia de trabalho antes do recesso informal, n�o dever� ter sess�o de vota��o do Congresso.

O projeto de LDO de 2016 precisa obrigatoriamente passar pelo plen�rio do Congresso, que desde mar�o n�o se re�ne e ainda tem 12 vetos que trancam a pauta.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)