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Estado de Minas

Relator da LDO 2016 prev� prioridade a a��es de redu��o do desemprego


postado em 16/07/2015 10:37 / atualizado em 16/07/2015 10:43

Bras�lia - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), incluiu em seu parecer a previs�o de que pol�ticas p�blicas que favore�am gera��o de emprego e renda ter�o prioridade no momento da aloca��o de recursos or�ament�rios.

O texto de Teobaldo, apresentado na quarta-feira, 15, prev� que as ag�ncias financeiras oficiais de fomento dever�o ter como diretriz geral a preserva��o e gera��o de emprego, respeitadas as peculiaridades de cada um dos �rg�os. Contudo, a proposta n�o detalha quais a��es poder�o ser tomadas a fim de efetivamente garantir emprego e renda.

A defesa da inser��o na LDO de 2016 de iniciativas que preservem o emprego foi feita dias atr�s pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "O desemprego tem se agravado no Brasil e � fundamental que n�s tenhamos na LDO pol�ticas p�blicas capazes de garantir a redu��o da meta do pr�prio desemprego", afirmou Renan, na segunda-feira (13).

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) divulgou no �ltimo dia 9, a taxa de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad) Cont�nua ficou em 8,1% no trimestre at� maio, o que representa aumento em rela��o a igual per�odo de 2014, quando estava em 7,0%. Com o resultado, a taxa de desocupa��o atingiu o maior patamar da s�rie hist�rica da Pnad Cont�nua. A pesquisa come�ou a ser apurada em janeiro de 2012.

Recesso

Mesmo com o relator tendo apresentado seu parecer � LDO de 2016, o Congresso vai entrar em "recesso branco" a partir do s�bado, 18, sem a vota��o do projeto. A aprova��o da LDO � um pr�-requisito previsto na Constitui��o para que deputados e senadores entrem de f�rias oficialmente. Contudo, os parlamentares v�o parar as atividades informalmente, no chamado recesso branco.

A presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tenta fazer nesta quinta-feira, 16, um �ltimo esfor�o para votar o parecer da LDO de 2016 ainda no colegiado. Mas n�o h� acordo entre l�deres partid�rios para a vota��o da proposta na comiss�o. Al�m da CMO, o texto ainda precisa passar pelo plen�rio do Congresso, que s� deve se reunir em agosto.


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