Bras�lia – Os parlamentares entram em recesso at� 31 de julho mesmo sem terem votado a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), contrariando o que estabelece o regimento. N�o � a primeira vez que isso ocorre. No per�odo de 14 dias em que estar�o livres do trabalho em Bras�lia, os 594 senadores e deputados receber�o R$ 41 milh�es em sal�rios e benef�cios, como cotas de apoio ao mandato, verba de gabinete segundo levantamento da reportagem.
Em um m�s, um deputado recebe R$ 33 mil de sal�rio e quase R$ 117 mil em benef�cios. No Senado, os custos s�o at� um pouco maiores. Ao todo, o or�amento das duas Casas de R$ 8,2 bilh�es em 2014, valor reservado para pagamentos no �ltimo ano. Proporcionalmente, ser�o gastos R$ 191 milh�es no per�odo de recesso branco do Senado e da C�mara.
A presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), lamentou mais um “recesso branco”, com falta de vota��o de uma lei importante como a LDO e as despesas decorrentes para o contribuinte. “Isso n�o pode acontecer e � um desrespeito”, disse ela, horas depois de receber o relat�rio ao projeto de nova LDO. “Eu n�o estou sendo congressista”, completou Rose. Para a senadora, seria necess�rio exigir corte de ponto e frequ�ncia, o que reduziria os sal�rios dos parlamentares, para que os “recessos brancos” n�o mais acontecessem.
A LDO n�o foi votada principalmente por um impasse no governo a respeito da meta de economia para pagar juros da d�vida no ano que vem, o superavit prim�rio. Hoje, o governo trabalha com a meta de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O senador Romero Juc� (PMDB-RR) defendeu que essa economia fosse reduzida para 0,4%. A equipe econ�mica do governo aceitava uma diminui��o para at� 0,7%. Entretanto, o relator da LDO, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), apresentou um relat�rio propondo uma economia de 2% do PIB para pagar juros. “Ele foi mais realista do que o rei”, disse Rose de Freitas.
Sem tempo de analisar a proposta na comiss�o e no plen�rio do Congresso, a vota��o s� deve ser feita em agosto. Rose prev� que dia 15 a lei seja votada definitivamente pelos congressistas.
Ela tamb�m culpa o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela demora. Segundo a senadora, com a extensa ordem do dia nos trabalhos do plen�rio da Casa, a comiss�o n�o conseguia tempo para se reunir e discutir a LDO, com algumas reuni�es realizadas entre meio-dia e uma da tarde.
JOIO DO TRIGO A oposi��o diz que n�o pode fazer nada e que a culpa � do Planalto. “O pr�prio l�der do governo � quem disse que n�o queria votar”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). “A presidente n�o quer alterar o superavit prim�rio”, esclareceu.
A deputada �rika Kokay (PT-DF) entende que o recesso for�ado � “um faz de conta” de cumprimento das regras. “� um recesso que n�o � de direito. N�o d� pra fazer de conta que est� votando”, disse ela.
O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), lamentou o adiamento, mas afirmou que n�o � poss�vel fazer as sess�es de vota��o de hoje at� o fim de julho, como preveem as regras do Legislativo. “Seria preciso limpar a pauta do Congresso, e isso n�o � coisa simples”, justificou. A pauta do Congresso est� trancada pela an�lise de vetos presidenciais considerados complexos pelo governo, como a regulariza��o a situa��o de servidores de antigos territ�rios e do fundo de pens�o Aerus.
Derrota no ICMS
Numa derrota do governo, o Senado adiou para agosto a vota��o do pacote de propostas que promovem mudan�as na legisla��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Mesmo ap�s apelos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os senadores decidiram adiar a an�lise para depois do recesso, que come�a na segunda e vai at� o dia 31. O governo esperava a vota��o de pelo menos duas propostas antes do recesso: a resolu��o que unifica as al�quotas interestaduais do ICMS e o projeto que regulariza o dinheiro n�o declarado de brasileiros no exterior.