Dirigentes de centrais sindicais come�aram a se articular para evitar altera��es no Programa de Prote��o ao Emprego (PPE) por parte dos parlamentares. Segundo a secretaria do Congresso Nacional, j� foram apresentadas 175 emendas parlamentares, propondo mudan�as � medida provis�ria (MP 680/15) que trata do assunto e que ser� analisada por uma comiss�o mista de deputados e senadores a partir de agosto. O programa permite a redu��o tempor�ria da jornada de trabalho e de sal�rio em at� 30%.
Em nome dos trabalhadores, os sindicatos reconhecem que o programa � uma medida paliativa, mas, assim como a ind�stria, consideram o programa necess�rio para estancar o aumento de demiss�es que vem sendo registrado no pa�s. “Estamos diante de um momento de crise. Alguns setores est�o com dificuldades e est�o pedindo socorro. Se isso vai mesmo garantir os empregos, a gente vai medir com a quantidade de empresas que vai aderir ao programa”, avaliou Nailton Francisco de Souza, diretor nacional de Comunica��o da Nova Central de Trabalhadores.
Em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) registrou a maior taxa de desemprego para o m�s desde 2010. O desemprego chegou a 6,9%, 2,1 pontos percentuais superior ao registrado em junho do ano passado (4,8%). A an�lise do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minist�rio do Trabalho, para o mesmo m�s, apontou mais de 1,5 milh�o de desligamentos de trabalhadores, contra pouco mais de 1,4 milh�o de admiss�es.
Souza alertou que algumas emendas parlamentares descaracterizam “totalmente” o programa. “Tem sugest�es mirabolantes que n�o v�o resolver o problema do desemprego que j� � um fantasma que est� batendo na porta de muitas fam�lias. Algumas [emendas] querem deturpar a medida tornando o programa permanente e isso desregulamentaria a lei trabalhista do Brasil”, alertou. Segundo ele, o encontro com os parlamentares deve ocorrer no dia 12 de agosto, uma semana depois do retorno do recesso, para dar tempo para a escolha dos nomes que v�o compor a comiss�o mista.
Na contram�o do esfor�o sindical, alguns trabalhadores parecem n�o estar satisfeitos com a proposta enviada pelo Executivo. A �ltima pesquisa divulgada pela Confedera��o Nacional do Transporte (CNT/MDA) revelou que 51% de mais de 2 mil pessoas entrevistadas n�o est�o dispostas a aceitar redu��o salarial para manter o emprego. O mesmo levantamento mostrou que metade das pessoas ouvidas teme o desemprego e que quase 70% delas conhecem algu�m que perdeu o emprego nos �ltimos seis meses. “A maioria da popula��o recebe informa��es distorcidas de meios de comunica��o que tentam colocar tudo o que o governo anuncia como algo ruim”, explicou Nailton de Souza.
Professor do Centro de Estudos Avan�ados Multidisciplinares da Universidade de Bras�lia (UnB) e membro do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) Newton Ferreira Marques tamb�m estranhou o resultado divulgado pela CNT. “� lament�vel para o trabalhador que n�o aceitar porque vai acabar perdendo o emprego. A atividade econ�mica do pa�s est� em baixa e no capitalismo, quando n�o vende, quando n�o h� lucro, a ind�stria demite.”
Marques n�o � entusiasta do programa, mas avalia que o governo ficou sem alternativa e precisou dar uma resposta aos movimentos sindicais e aos empres�rios. “O governo est�, de novo, fazendo a pol�tica antic�clica para desonerar o empres�rio dos encargos e manter empregos. No fundo est� ajudando as empresas e dando uma resposta �s revindica��es dos trabalhadores. Mas � mais uma resposta do que uma pol�tica de efic�cia para reverter a situa��o.”
Segundo ele, os resultados poderiam ser melhores se o uso de recursos p�blicos fosse direcionado para atrair investidores e tirar da responsabilidade do governo o custo de investimentos em �reas priorit�rias. “Se tentasse pelos investimentos p�blicos acelerar essas concess�es para se livrar do gasto com infraestrutura e tomasse medidas para recuperar a credibilidade seria mais eficaz.”
Com posicionamento diferente do economista e ao lado dos empres�rios, a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) considerou positivo o PPE. Para a institui��o, a medida tem sim efeito na mitiga��o do desemprego por contribuir para a recupera��o de empresas. “A manuten��o de trabalhadores qualificados � fator de grande relev�ncia para a retomada da economia, e a ind�stria considera positiva a defini��o de um mecanismo que estimule a reten��o de m�o de obra em tempos de adversidade econ�mica”, destacou a CNI em nota.
Um levantamento divulgado pela confedera��o mostrou que a queda da produ��o e as dificuldades financeiras provocaram demiss�es, nos �ltimos seis meses, em 60% das ind�strias extrativas e de transforma��o, 78% do setor de ve�culos automotores e 73% das ind�strias que produzem outros equipamentos de transporte, como avi�es, navios, reboques.