Poucas horas depois de protocolar no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a defesa formal da presidente Dilma Rousseff no processo que analisa as contas federais de 2014, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, disse nesta quarta-feira que o Pal�cio do Planalto "quer, busca, aposta e acredita no debate t�cnico" no TCU.
"Evidentemente todo debate em alguma dimens�o traz quest�es pol�ticas que est�o presentes. O pr�prio tribunal tem se aprimorado como um tribunal que busca o aperfei�oamento da administra��o a partir de par�metros t�cnicos, que � o que queremos."
De acordo com o ministro, o Pal�cio do Planalto tem confian�a nas informa��es e esclarecimentos apresentados � Corte. "E essa confian�a, evidentemente, orienta, indicam que as contas t�m condi��es, sim, de ser aprovadas. Agora o debate da aprova��o ou da rejei��o � do Congresso, n�o � um debate do TCU. Estamos debatendo no tribunal o parecer, ou seja, quais s�o os apontamentos que orientaram as decis�es do governo", disse Adams.
Aperfei�oamento
Na avalia��o do ministro, o TCU tem se notabilizado por preocupa��es de aperfei�oamento t�cnico. "Um tribunal que se paute por decis�es pol�ticas deixa de cumprir sua fun��o e n�o � essa a fun��o que o TCU tem tradicionalmente desenvolvido. O governo quer, busca, aposta, acredita no debate t�cnico. Nossa manifesta��o foi uma manifesta��o t�cnica, exaustiva, que procurou analisar cada um dos apontamentos mostrando a razoabilidade, a ader�ncia � lei, a observ�ncia da jurisprud�ncia tradicional, e vamos fazer esse debate", explicou o ministro.
Questionado sobre a preocupa��o do governo em como as contas ser�o avaliadas pelo Congresso Nacional, Adams disse que o debate pol�tico "se faz depois, no momento que se tornar necess�rio acontecer".
"O que n�o quer dizer que n�o possamos fazer esses esclarecimentos t�cnicos no Congresso, quando formos chamados. � um debate centrado nas discuss�es t�cnicas da regularidade, da adequa��o das contas, que acreditamos que est�o em condi��es, sim, de ser aprovadas a partir dos esclarecimentos que prestamos", enfatizou o ministro.
Di�logo
O advogado geral da Uni�o afirmou que, ap�s a entrega ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) dos esclarecimentos a respeito das contas de 2014, o governo pretende estabelecer um di�logo com a �rea t�cnica e com os pr�prios ministros do TCU. A ideia � mostrar a legalidade e a regularidade das decis�es e das pr�ticas do governo.
"Mas tamb�m reconhecendo nesse debate com o TCU mais uma possibilidade de avan�o e aperfei�oamento das sistem�ticas da administra��o. Sempre defendemos isso", disse o ministro, em entrevista no Pal�cio do Planalto, ap�s protocolar no TCU a defesa da presidente Dilma Rousseff. Adams afirmou ainda que v� esse papel do TCU como um "papel de aperfei�oamento, um papel para melhoria da administra��o".
Com rela��o � expectativa do governo sobre a data do julgamento das contas do governo pelo TCU, Adams disse que isso depende do pr�prio tribunal, que levar� o processo � aprecia��o da �rea t�cnica, para produ��o de um novo relat�rio, que ser� submetido � aprecia��o do ministro-relator e dos demais membros da Corte.