No que depender do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo ter� problemas para ratificar, no Congresso Nacional, a nova meta de super�vit prim�rio para 2015 e 2016. T�o logo foi anunciada a redu��o de R$ 66,3 bilh�es para R$ 8,75 bilh�es, o peemedebista criticou os n�meros: para ele, a mudan�a foi feita “tardiamente” e o corte anunciado � “absurdo”. “J� se passaram sete meses do ano, n�o foi agora que o governo viu que n�o ia cumprir. E j� tem uns tr�s meses que sabe que n�o vai cumprir. Ent�o, deveria ter tido essa atitude h� mais tempo”, afirmou Eduardo Cunha. Ele disse ainda que o governo precisar� dar um sinal claro ao mercado de que conseguir� manter o controle sobre as contas p�blicas para que n�o haja necessidades de mais cortes.
O Pal�cio do Planalto vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei com altera��es � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) deste ano, incluindo a mudan�a na meta fiscal anunciada ontem pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No entanto, o texto s� ser� votado depois da an�lise dos vetos que ainda est�o pendentes na pauta. Para Cunha, o governo poder� “enfrentar dias dif�ceis” no Parlamento porque h� vetos pol�micos, como o do fator previdenci�rio e o do reajuste dos servidores do Judici�rio. A expectativa dele � que o projeto tratando da meta fiscal seja votado apenas em setembro.
Rompido formalmente com o governo desde a semana passada – ap�s ter seu nome citado em den�ncias de recebimento de propina no esquema da Petrobras –, Cunha observou que o fato de o governo anunciar a redu��o da meta fiscal no mesmo dia em que entregou ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a sua defesa em rela��o �s contas de 2014, inclusive sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, n�o � coincid�ncia. Ele j� comentou que a decis�o sobre as contas de Dilma ser� pol�tica. A �ltima palavra cabe � C�mara.
O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), disse que a revis�o da meta fiscal demonstra a “incapacidade” do governo de cumprir seus compromissos, aliada a “erros” na condu��o pol�tica econ�mica do pa�s, inclusive no ajuste fiscal. Em nota, o tucano afirmou que a medida era “esperada” e comprova que o ajuste implementado pelo governo � “incerto" e n�o ser� "r�pido”. Para ele, se o governo tivesse tomado “as medidas corretas no tempo certo”, n�o estaria enfrentando recess�o, aumento do desemprego e risco de desequil�brio fiscal. “As despesas de custeio no primeiro semestre deste ano continuaram crescendo muito acima do PIB porque o governo n�o teve a coragem de fechar um �nico minist�rio e ainda est� pagando contas atrasadas da primeira gest�o da presidente Dilma”, ressaltou o senador.
A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) ressaltou a import�ncia do equil�brio para reconquistar a confian�a na economia brasileira e ressaltou que a redu��o da meta de super�vit “n�o pode significar o abrandamento do compromisso com o ajuste fiscal de longo prazo, que deve ser obtido com a revis�o das regras que estimulam o crescimento dos gastos p�blicos”.
Mercado em alerta
A confirma��o de que o governo federal vai reduzir a meta de super�vit fiscal derrubou a bolsa e elevou a cota��o do d�lar. A moeda americana registrou valoriza��o de 1,63%, a R$ 3,224 na compra e a R$ 3,226 na venda, maior valor de fechamento desde os R$ 3,232 de 30 de mar�o. J� o �ndice da Bolsa de Valores de S�o Paulo (Ibovespa) recuou 1,08%, aos 50.915 pontos, com o agravante da derrocada do pre�o das mat�rias primas no mercado internacional, que acabou por afetar a Vale e a Petrobras. O mercado teme que a redu��o da meta de esfor�o fiscal levem � revis�o da avalia��o de risco do Brasil, com a retirada do grau de investimento do pa�s, podendo trazer reflexos negativos sobre a capacidade de capta��o de recursos por parte do governo e principalmente das empresas brasileiras.
"J� se passaram sete meses do ano, n�o foi agora que o governo viu que n�o ia cumprir (a meta). Ent�o, deveria ter tido essa atitude h� mais tempo" - Eduardo Cunha (PMDB-RJ, presidente da C�mara
"As despesas de custeio no primeiro semestre deste ano continuaram crescendo muito acima do PIB porque o governo n�o teve a coragem de fechar um �nico minist�rio" - A�cio Neves (PSDB-MG), senador