Bras�lia – No mesmo dia em que teve que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para evitar um poss�vel processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff reduziu as metas fiscais deste ano e de 2016 e 2017, indicando que o ajuste ser� muito mais frouxo do que o prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mais que isso: em documento encaminhado ao Congresso, o governo indicou que pode fechar 2015 com d�ficit de at� R$ 17,7 bilh�es, caso seja obrigado a lidar com frustra��es de receitas. Se confirmado esse buraco, ser� o segundo ano seguido de rombo nas contas p�blicas. E para piorar, nas estimativas do governo, o �ndice de infla��o (IPCA) passou de 8,26% para 9%.
Dessa meta, detalhou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo poder� abater at� R$ 26,4 bilh�es. Por isso, a possibilidade de o ano fechar com d�ficit fiscal. Ao assumir claramente a hip�tese de rombo nas contas, o governo quis evitar problemas com o TCU, que acusa Dilma de ter recorrido a “pedaladas” e desrespeitado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esconder a forte deteriora��o das finan�as do pa�s.
No ano que vem, a meta ser� de 0,7% ante os 2% do PIB prometidos por Levy. Em 2017, o esfor�o fiscal ser� de 1,3%, tamb�m inferior aos 2% anunciados anteriormente. Somente em 2018 o governo ter�, segundo o ministro da Fazenda, condi��es de economizar 2% do PIB para honrar compromissos com credores da d�vida. Diante do alongamento do ajuste – Levy defendia que a arruma��o da casa fosse mais r�pida para permitir a retomada do crescimento –, os principais indicadores usados pelas ag�ncias de classifica��o de risco para avaliar o pa�s v�o se deteriorar rapidamente.
A d�vida l�quida saltar�, entre 2015 e 2017, de 36,3% para 38,4% do PIB. O endividamento bruto, usado pelo mundo como referencial, pular� de 64,7% para 66,3%, de longe, o n�vel mais alto entre os pa�ses emergentes. N�o � toa, cresceram as chances de o Brasil perder o grau de investimentos.
Mais despesas Para justificar a redu��o do super�vit, o ministro da Fazenda alegou forte frustra��o de receitas com impostos, por causa do fraco desempenho da economia, que deve encolher 2% neste ano. Pesou tamb�m na decis�o o aumento de despesas obrigat�rias em R$ 11,3 bilh�es. Levy afirmou que as novas metas n�o eram as preferidas pela equipe econ�mica, mas ser�o as poss�veis diante da forte desacelera��o da economia. “Estamos fazendo o necess�rio. Acho que tem muita chance de conseguirmos (fazer os superavits), e precisamos ser muito cautelosos com o que determinaremos como meta”, disse ele, durante a apresenta��o do 3º relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas prim�rias do governo.
No entender do ministro da Fazenda, as metas atuais est�o mais “transparentes” e mais condizentes com a realidade. Ele frisou ainda que a redu��o dos super�vits n�o significa abandono do ajuste fiscal. “O contingenciamento adicional � bastante significativo e isso deixa claro que uma reavalia��o da meta n�o � indica��o de que h� uma licen�a para gastar. O governo n�o est� preparado para isso. Estamos diminuindo as metas porque os fatores que n�o est�o relacionados com a quest�o fiscal for�aram a redu��o. Mas nosso compromisso � o de continuar a garantir a disciplina fiscal, at� pela necessidade de estarmos atentos � din�mica da d�vida p�blica e a outros fatores”, completou.
Dessa meta, detalhou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo poder� abater at� R$ 26,4 bilh�es. Por isso, a possibilidade de o ano fechar com d�ficit fiscal. Ao assumir claramente a hip�tese de rombo nas contas, o governo quis evitar problemas com o TCU, que acusa Dilma de ter recorrido a “pedaladas” e desrespeitado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esconder a forte deteriora��o das finan�as do pa�s.
No ano que vem, a meta ser� de 0,7% ante os 2% do PIB prometidos por Levy. Em 2017, o esfor�o fiscal ser� de 1,3%, tamb�m inferior aos 2% anunciados anteriormente. Somente em 2018 o governo ter�, segundo o ministro da Fazenda, condi��es de economizar 2% do PIB para honrar compromissos com credores da d�vida. Diante do alongamento do ajuste – Levy defendia que a arruma��o da casa fosse mais r�pida para permitir a retomada do crescimento –, os principais indicadores usados pelas ag�ncias de classifica��o de risco para avaliar o pa�s v�o se deteriorar rapidamente.
A d�vida l�quida saltar�, entre 2015 e 2017, de 36,3% para 38,4% do PIB. O endividamento bruto, usado pelo mundo como referencial, pular� de 64,7% para 66,3%, de longe, o n�vel mais alto entre os pa�ses emergentes. N�o � toa, cresceram as chances de o Brasil perder o grau de investimentos.
Mais despesas Para justificar a redu��o do super�vit, o ministro da Fazenda alegou forte frustra��o de receitas com impostos, por causa do fraco desempenho da economia, que deve encolher 2% neste ano. Pesou tamb�m na decis�o o aumento de despesas obrigat�rias em R$ 11,3 bilh�es. Levy afirmou que as novas metas n�o eram as preferidas pela equipe econ�mica, mas ser�o as poss�veis diante da forte desacelera��o da economia. “Estamos fazendo o necess�rio. Acho que tem muita chance de conseguirmos (fazer os superavits), e precisamos ser muito cautelosos com o que determinaremos como meta”, disse ele, durante a apresenta��o do 3º relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas prim�rias do governo.
No entender do ministro da Fazenda, as metas atuais est�o mais “transparentes” e mais condizentes com a realidade. Ele frisou ainda que a redu��o dos super�vits n�o significa abandono do ajuste fiscal. “O contingenciamento adicional � bastante significativo e isso deixa claro que uma reavalia��o da meta n�o � indica��o de que h� uma licen�a para gastar. O governo n�o est� preparado para isso. Estamos diminuindo as metas porque os fatores que n�o est�o relacionados com a quest�o fiscal for�aram a redu��o. Mas nosso compromisso � o de continuar a garantir a disciplina fiscal, at� pela necessidade de estarmos atentos � din�mica da d�vida p�blica e a outros fatores”, completou.