O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ingressou com a��o de improbidade administrativa contra o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), acusado de reter indevidamente mais de R$ 20 milh�es de recursos p�blicos destinados aos hospitais da cidade vinculados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), o que, segundo a den�ncia, prejudicou 1,6 milh�o de pessoas de 86 munic�pios do Norte de Minas. De acordo com a a��o do MPF, os recursos est�o sendo retidos desde o in�cio de 2013, quando Muniz tomou posse como prefeito. Na a��o, Muniz tamb�m � acusado de montar estrat�gia para prejudicar financeiramente os demais hospitais da cidade e favorecer com recursos p�blicos o hospital que pertence ao seu grupo empresarial.
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, Ruy Muniz disse que abre m�o do seu sigilo fiscal e telef�nico e do foro privilegiado para ser investigado. “Se for comprovado que desviei um centavo, renuncio ao meu mandato de prefeito”, declarou. A alega��o de Ruy Muniz � que os pagamentos s�o feitos de acordo com as metas cumpridas pelos hospitais. Por�m, na a��o, o MPF sustenta que as verbas s�o retidas pelo munic�pio “sem apresentar qualquer justificativa id�nea para tais atos”. Na a��o, tamb�m figuram como r�us Geraldo Edson Souza Guerra (ex-secret�rio de Sa�de) e a atual secret�ria de Sa�de do munic�pio, Ana Paula Nascimento – que, ontem, tamb�m negou as den�ncias e disse que abre m�o dos sigilos fiscal e telef�nico para a investiga��o.
“Desde que o atual prefeito Ruy Muniz assumiu o poder p�blico municipal, sem qualquer respaldo em fatos ou na legisla��o, sua administra��o vem retendo ilegalmente verbas federais e estaduais do SUS que deveriam ser encaminhadas aos prestadores de servi�os hospitalares filantr�picos (hospitais Aroldo Tourinho, D�lson Godinho e Santa Casa de Miseric�rdia) e p�blico (Hospital Universit�rio)”, diz a a��o, que foi protocolada anteontem, na 2ª Vara da Justi�a Federal em Montes Claros. O mais grave da situa��o, segundo a representa��o do MPF, � que a maior parte desses recursos destinava-se a a��es e servi�os de urg�ncia e emerg�ncia.
Estrangulamento Na a��o do MPF, Muniz � acusado ainda de tentar prejudicar financeiramente hospitais conveniados ao SUS no munic�pio para favorecer o Hospital das Clinicas Dr. M�rio Ribeiro – ou Ambar Sa�de –, inaugurado em julho de 2013 e que pertence � rede de ensino Soebr�s, ligada ao prefeito. “A real motiva��o dos abusos e ilegalidades de Ruy Muniz – segundo provas e ind�cios constantes nos autos – era estrangular financeiramente os hospitais locais, com o deliberado prop�sito de inviabilizar sua exist�ncia e seu funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer o rec�m-inaugurado hospital de seu grupo econ�mico (Hospital das Cl�nicas Dr. M�rio Ribeiro da Silveira, ou Ambar Sa�de, de natureza privada e com fins lucrativos)”, diz nota divulgada pelo MPF.
Como prova disso, o MPF relaciona uma ata da reuni�o de media��o realizada pela Secretaria de Estado da Sa�de no �ltimo dia 8 de julho, em que Ruy Muniz imp�s condi��es para resolver o impasse da sa�de de Montes Claros, entre elas que fossem “remanejados” cerca de R$ 2 milh�es dos hospitais locais para o Ambar Sa�de.
Defesa Ruy Muniz disse que est� tranq�ilo e que j� est� providenciando a sua defesa e da secret�ria Ana Paula Nascimento. Afirmou que os repasses para os hospitais est�o sendo feitos integralmente. Ele apresentou uma s�rie de documentos para contestar a informa��o de que reteve R$ 20 milh�es dos hospitais. Alegou, por exemplo que desse montante, R$ 7 milh�es s�o referentes a recursos transferidos pelo Minist�rio da Sa�de, que, inicialmente, seriam usados para cobrir d�ficit de 2012. Mas, “como foi verificado que os servi�os n�o foram prestados”, o munic�pio optou por usar a mesma verba para pagar aos hospitais parte da produ��o de servi�os de 2013, explicou.
Em rela��o � denuncia de que montou a estrat�gia para privilegiar o Hospital Dr. M�rio Ribeiro, Muniz disse que a unidade hospitalar da rede de ensino, embora esteja bem instalada, recebe “apenas” R$ 40 mil de um total de R$ 15 milh�es repassados mensalmente para unidades de sa�de credenciadas pelo SUS na cidade. Disse que, de fato, chegou a solicitar recursos do Minist�rio da Sa�de para o hospital, para que ele pudesse funcionar 100% SUS. “Mas, o Hospital M�rio Ribeiro somente poder� receber algum dinheiro mais do SUS se vier algum recurso novo para o munic�pio. Ele n�o pode receber nada dos atuais R$ 15 milh�es mensais que s�o destinados aos hospitais da cidade”, afirmou.