Ruy Muniz nega que esteja retendo os recursos do SUS e sustenta que faz os pagamentos de acordo com as metas cumpridas pelos hospitais. Por�m, na a��o, o MPF sustenta que as verbas s�o retidas pelo munic�pio “sem apresentar qualquer justificativa id�nea para tais atos, prejudicando, com isso, mais de 1,6 milh�o de pessoas e instaurando o caos na sa�de p�blica do Norte de Minas. Na a��o, tamb�m figuram como r�us Geraldo Edson Souza Guerra (ex-secret�rio de Sa�de) e Ana Paula Nascimento (atual secret�ria de Sa�de do Munic�pio).
“As condutas do prefeito e de seus secret�rios tiveram reflexos em toda a regi�o, porque o munic�pio de Montes Claros � polo refer�ncia para a��es e servi�os de sa�de de m�dia e alta complexidade da Macrorregi�o Norte, que � integrada por 86 munic�pios”, afirma o MPF em nota. “Desde que o atual prefeito Ruy Muniz assumiu o poder p�blico municipal, sem qualquer respaldo em fatos ou na legisla��o, sua administra��o vem retendo ilegalmente verbas federais e estaduais do SUS que deveriam ser encaminhadas aos prestadores de servi�os hospitalares filantr�picos (Hospitais Aroldo Tourinho, D�lson Godinho e Santa Casa de Miseric�rdia) e p�blico (Hospital Universit�rio)”.
O mais grave de toda essa situa��o, segundo o MPF, � que a maior parte desses recursos destinava-se a a��es e servi�os de urg�ncia e emerg�ncia. O �rg�o destaca tamb�m que “a reten��o dos recursos gerou imensos preju�zos concretos � assist�ncia � sa�de da popula��o. O Hospital Universit�rio, por exemplo, que � uma unidade 100% SUS e, portanto, tem nesses recursos p�blicos sua �nica fonte de custeio, afirmou que a reten��o ilegal das verbas vem ocasionando o desabastecimento de insumos e medicamentos, superlota��o, aumento do �ndice de infec��o hospitalar e aumento dos pedidos de desligamento de profissionais da sa�de.
Interesse pessoal
De acordo com a a��o, a real motiva��o dos abusos e ilegalidades de Ruy Muniz – segundo provas e ind�cios constantes nos autos – era estrangular financeiramente os hospitais locais, "com o deliberado prop�sito de inviabilizar sua exist�ncia e seu funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer o rec�m-inaugurado hospital de seu grupo econ�mico (Hospital das Cl�nicas Dr. M�rio Ribeiro da Silveira, ou Ambar Sa�de, de natureza privada e fins lucrativos), direta ou indiretamente, pela assun��o de valiosos procedimentos da alta e da m�dia complexidade do SUS, pela coopta��o dos melhores profissionais de sa�de, pela polariza��o dos fornecedores de insumos, etc”, diz a den�ncia.
O Hospital das Clinicas Dr. M�rio Ribeiro pertence a rede educacional Soebr�s, ligada a Ruy Muniz. O MPF relata que entre as provas da tentativa de prejudicar os hospitais concorrentes para favorecer sua pr�pria institui��o hospitalar, consta uma ata da reuni�o de media��o realizada pela Secretaria de Estado da Sa�de no �ltimo dia 8 de julho, em que Ruy Muniz, falando como prefeito de Montes Claros, imp�s as seguintes condi��es para resolver o impasse da sa�de de Montes Claros: que fossem “remanejados” cerca de R$ 2 milh�es dos hospitais locais para o Ambar Sa�de; que a Uni�o e o Estado de Minas Gerais investissem mais R$ 2 milh�es em recursos novos na sa�de da macrorregi�o, sendo que este valor seria destinado exclusivamente ao hospital Ambar Sa�de; e que fossem retirados os procedimentos de m�dia complexidade dos hospitais Santa Casa, Aroldo Tourinho e D�lson Godinho”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito Ruy Muniz, que negou todas as den�ncias e que vai convocar a imprensa ainda hoje para dar explica��es.