O Minist�rio P�blico Federal pediu a condena��o do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� (Internacional) e do operador de propinas do PMDB na estatal Fernando Antonio Falc�o Soares, o Fernando Baiano, pelos crimes de corrup��o (duas vezes) e lavagem de dinheiro (64 opera��es). Foi requerida, ainda, a condena��o de dois delatores da Opera��o Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Julio Gerin Camargo. que denunciou ter sido pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da C�mara, suposto recebedor de US$ 5 milh�es em propinas.
Os procuradores sustentam que a 'vantagem indevida solicitada' por Cerver�, Baiano e Julio Camargo alcan�a R$ 140,4 milh�es - equivalente a US$ 53 milh�es, pela taxa de c�mbio de R$ 2,65, nos termos da den�ncia. A for�a-tarefa quer a condena��o do grupo ao pagamento de R$ 156,35 milh�es correspondente � soma de estimativa de dano material e moral � Petrobras e � administra��o p�blica -decorrente do pagamento da propina - e ao sistema econ�mico, ao sistema financeiro e � Justi�a, 'violados pela lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Cerver� e Baiano, apontados como elos do PMDB no esquema de corrup��o na Petrobras, s�o acusados pela cobran�a e recebimento de US$ 40 milh�es no �mbito de dois contratos assinados em 2006 e 2007 pela coreana Samsung Heavey Industries, em parceria com a japonesa Mitsui Co, para entrega de dois navios-sonda, Petrobras 100000 e Vit�ria 10000 - equipamentos para explora��o de petr�leo em �guas profundas.
Do total de propina exigida, US$ 30 milh�es teriam sido efetivamente pagos. Os outros US$ 10 milh�es, segundo Julio Camargo,foram 'exigidos' pelo presidente da C�mara, em 2011. O delator disse que Eduardo Cunha se dizia 'merecedor de US$ 5 milh�es’.
As revela��es de Camargo, em depoimento no processo que corre em primeira inst�ncia na Justi�a Federal do Paran�, irritaram Eduardo Cunha. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal que tire das m�os do juiz S�rgio Moro, condutor das a��es da Lava-Jato em primeiro grau, o processo contra Cerver�, Baiano, Youssef e Julio Camargo.
Nesta quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, pediu ao juiz S�rgio Moro que n�o julgue a a��o antes da decis�o da Corte m�xima.
"Independentemente da lisura (ou n�o) do procedimento de contrata��o - o qual, como visto, foi maculado, entre outros, pela total aus�ncia de quaisquer iniciativa de competitividade -, fato � que h� farta prova de que os r�us Nestor Cerver� e Fernando Soares solicitaram e receberam, para si e para outrem, direta ou indiretamente, em raz�o da fun��o ocupada pelo primeiro, vantagens indevidas, o que configurou o crime de corrup��o passiva, previsto no artigo 317 do C�digo Penal."
"Para dar apar�ncia l�cita � movimenta��o das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a SHI (Samsung) e a empresa Piemonte Empreendimentos, de J�lio Camargo, que juntos totalizaram US$ 53 milh�es", sustenta o Minist�rio P�blico Federal em suas alega��es finais."Destas comiss�es sa�ram as propinas prometidas a Fernando Soares e Nestor Cerver�."
A for�a-tarefa da Lava-Jato indica que a diferen�a entre os valores pagos pela Samsung e os prometidos aos demais acusados (US$ 13 milh�es) seria o lucro de J�lio Camargo pela intermedia��o do neg�cio.
Os procuradores consideram ter provas materiais suficientes para pedir a condena��o dos envolvidos. S�o contratos da Samsung com a empresa de J�lio Camargo, contratos de m�tuo entre o lobista e Youssef, transfer�ncias no Brasil e exterior, contratos de c�mbio, que tiveram todos como destino final o operador do PMDB, Fernando Baiano, ou contas indicadas por ele.
No caso dos pagamentos da Samsung para Julio Camargo, s�o cinco parcelas pagas no exterior entre 8 de setembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, no total de US$ 40,35 milh�es, para J�lio Camargo.
A sequ�ncia de transfer�ncias feitas pelo lobista a partir da conta no Banco Winterbothan, no Uruguai, da conta da offshore Piemonte Inv.Corp. para contas banc�rias, tamb�m no exterior, indicadas por Fernando Baiano,"as quais eram controladas por si pr�prio ou por terceiros benefici�rios do esquema" e a triangula��o feita via doleiro Alberto Youssef tra�am tr�s caminhos do dinheiro.
Em depoimento ao juiz S�rgio Moro, no �ltimo dia 16, Julio Camargo revelou que o presidente da C�mara era um dos benefici�rios desses valores. Pelo menos US$ 5 milh�es teriam sido transferidos para Eduardo Cunha, depois de press�o exercida pessoalmente e por meio de requerimentos feitos por uma deputada do PMDB, a pedido do presidente da C�mara, em 2011 - quando foram interrompidos os �ltimos pagamentos da propina da Samsung.
No pedido de condena��o de Cerver� e Fernando Baiano, a for�a-tarefa da Lava Jato fez men��o ao caso. "Apurou-se que parte do dinheiro da propina tamb�m era destinada ao deputado federal Eduardo Cunha. Por�m, isto est� sendo objeto de apura��o perante o STF, em raz�o do foro por prerrogativa de fun��o, sendo certo que referido Tribunal autorizou o desmembramento das apura��es", registra o Minist�rio P�blico Federal.
"O restante das comiss�es que haviam sido pactuadas com J�lio Camargo n�o foram pagas pela Samsung, o que motivou J�lio Camargo a recorrer a Alberto Youssef para honrar com o pagamento do restante das propinas que havia prometido a Fernando Soares e a Nestor Cerver�", diz o grupo de nove procuradores da Rep�blica que subscrevem as alega��es finais.
Caminhos do dinheiro. A cota da propina paga via Youssef - pe�a central da Lava Jato e operador de propina do PP - foi transferida entre 25 de mar�o de 2010 e 6 de janeiro de 2012, por Julio Camargo, "com base em contratos simulados de m�tuo". Foram R$ 11,53 milh�es que sa�ram das contas das empresas controladas por ele - Auguri, Treviso e Piemonte - para a empresa GFD Investimentos, de Youssef.
O doleiro teria repassado "tais valores, descontada a sua 'comiss�o’, para Fernando Soares atrav�s de entrega de dinheiro em esp�cie", sustenta a for�a-tarefa. Outros US$ 3 milh�es foram entregues para o operador de propinas do PMDB por Youssef, mas via evas�o de divisas e posterior internaliza��o.
"Entre 14 de setembro de 2010 e 29 de dezembro de 2010 J�lio Camargo promoveu a evas�o e posterior reintegra��o de US$ 3,07 milh�es relativos � propina das sondas atrav�s de tr�s opera��es de c�mbio, sob a falsa rubrica de investimento no exterior", informa o memorial.
"Em ato cont�nuo, J�lio Camargo e Alberto Youssef promoveram, sob a falsa rubrica de investimento estrangeiro no Brasil, a internaliza��o de US$ 3,13 milh�es, os quais foram posteriormente entregues em esp�cie a Fernando Soares."
O �ltimo caminho tra�ado do dinheiro, que constituiria prova da propina, s�o os pagamentos transferidos diretamente pelas empresas Piemonte e Treviso, controladas por J�lio Camargo, para as empresas Hawk Eyes e Techini, de Fernando Baiano, no valor total de R$ 3,93 milh�es. "Tais transfer�ncias foram dissimuladas atrav�s de contratos simulados de presta��o de servi�os de 'consultoria’, os quais nunca foram prestados, e subsequente faturamento atrav�s de notas fiscais frias", sustenta o documento do MPF.
"Todo o fluxo financeiro da corrup��o, desde J�lio Camargo e sua empresa Piemonte (corruptor), passando pelo operador Fernando Soares e sua conta Three Lions, at� Nestor Cerver� e sua conta Russell, est� amplamente comprovado nestes autos."