Minist�rio P�blico Federal apontou a vida de alto padr�o e os presentes de luxo, como uma Land Rover avaliada em R$ 200 mil dada para o ex-diretor da Petrobr�s Nestor Cerver� (Internacional), como forma o de o suposto operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falc�o Soares, o Fernando Baiano, ocultar dinheiro desviado da Petrobr�s.
"Em 27 de julho de 2012 o acusado Fernando Soares, para encobrir o pagamento de vantagem indevida devida a Nestor Cerver�, fruto dos crimes acima mencionados, negociou e comprou em favor de Nestor Cerver� e de sua esposa, Patr�cia Cerver�, o ve�culo Land Rover Evoque Dynamic 5D", informa o Minist�rio P�blico Federal.
Para a for�a-tarefa n�o h� d�vidas de que o ve�culo nunca foi pago pela mulher de Cerver�, como sustentou a defesa do casal, quando ele foi preso em janeiro. O ex-diretor est� detido em Curitiba.
Para ocultar e dissimular a origem criminosa dos valores relativos a esse bem, tal autom�vel foi registrado em nome da mulher do ex-diretor da Petrobr�s. "Mesmo tendo sido Fernando Soares o respons�vel pelo pagamento", diz o MPF, no pedido de condena��o dos acusados por corrup��o e lavagem de dinheiro.
Ele mesmo utilizava, segundo o pedido de condena��o do MPF, quatro camionetes de luxo: tr�s Land Rover e uma Toyota Hilux.
Empresas de fachada
Para tentar ocultar a origem e propriedade dos valores movimentados para Cerver� e para seu pr�prio patrim�nio, a Procuradoria da Rep�blica informa que existem "diversas provas que indicam a utiliza��o" de duas empresas de fachada, a Hawk Eyes e a Technis, por Fernando Baiano.
"Ambas empresas eram utilizadas para ocultar e dissimular o imenso patrim�nio que Fernando constituiu ap�s a intermedia��o da propina das sondas", escrevem os nove procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato.
A pr�pria resid�ncia de Fernando Baiano, no Rio, � citada dado como exemplo do conforto do operador. "Trata-se de uma cobertura do bloco 1 do Condom�nio Parque Atl�ntico Sul (antigo Edif�cio Vieira Souto), localizado na Av. L�cio Costa, 3600, Barra da Tijuca, um dos mais luxuosos da cidade."
A cobertura de luxo do operador do PMDB est� em nome da Hawk Eyes. As empresas foram usadas tamb�m para compra da Evoque de Cerver�, as outras tr�s caminhonetes que ele mesmo utilizava, bem como para o recebimento de parte dos US$ 40 milh�es recebidos do lobista Julio Gerin Camargo, em nome do estaleiro coreano Samsung Heavey Industries.
A Hawk Eyes, que era uma empresa de papel como a Technis, tamb�m serviu para registro da uma lancha de 55 p�s, chamada "Cruela 1". "A qual possui dois motores de 800 HP e capacidade para 18 passageiros, e que custa em m�dia R$ 4,5 milh�es", diz a Procuradoria.
"Por 'coincid�ncia' esta lancha foi adquirida de Ot�vio Marques de Azevedo, ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez, que atualmente encontra-se preso preventivamente na Pol�cia Federal em Curitiba", afirma o Minist�rio P�blico Federal em alega��es finais no processo.
Os procuradores apontaram, al�m do im�vel "de alt�ssimo padr�o" em que Fernando Baiano morava, a compra de "uma mans�o de veraneio" no condom�nio Vale do Segredo, na Praia de Trancoso/Arraial D’ Ajuda, em Porto Seguro (BA) - em nome da empresa Technis.
Lavagem moderna
A pr�tica de oculta��o de valores e bens em carros de luxo, im�veis e presentes como quadros, auxiliam a compreender o esquema criminoso desbaratado na Petrobr�s, por meio do qual partidos e pol�ticos desviavam de 1% a 3% do valor dos contratos, em conluio com empreiteiras.
"Como pr�prio nestes tipos de crime, complexos por natureza, foram empregados pelos r�us v�rias tipologias de lavagem de dinheiro reconhecidamente utilizadas nesse tipo de delito. Isso � sinal do alto n�vel de sofistica��o dos instrumentos usados, com a combina��o de v�rias t�cnicas de lavagem, em especial, a t�cnica do trade based money laudering, de offshore (t�cnica de uso de terceiros) e de estrutura��o", afirmam os procuradores da Lava-Jato.
As alega��es finais do MPF no processo representam a etapa derradeira da a��o penal, que ser� julgada nas pr�ximas semanas pelo juiz federal S�rgio Moro.
Foi nesse processo em primeiro grau que o lobista Julio Camargo, ap�s ser reintimado a pedido do operador de propina do PMDB Fernando Baiano, afirmou que pelo menos US$ 5 milh�es dos US$ 40 milh�es de propina tiveram como benefici�rio o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Por causa da cita��o, a defesa de Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impe�a o juiz S�rgio Moro de julgar a a��o penal e que ela seja levada para a Corte m�xima do Judici�rio, por envolver seu nome - como parlamentar, o presidente da C�mara s� pode ser julgado pelo Supremo.
Para o MPF, "s�o v�rios os elementos que indicam a pr�tica, por parte de J�lio Camargo, Fernando Soares, Nestor Cerver� e Alberto Youssef, todos em conluio e com unidade de des�gnios, de atos de oculta��o e dissimula��o da natureza, origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, das infra��es penais por eles praticadas em face da Petrobr�s".