Cunha diz que governo envia propostas que n�o s�o "cr�veis"

S�o Paulo, 27 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentou a possibilidade de perda de grau de investimento pelo Brasil nos pr�ximos meses, considerada por ele um risco real. O peemedebista disse que as adapta��es para evitar o downgrade n�o s�o tarefas somente do Parlamento e devem ser entendida como uma cr�tica ao pr�prio governo. Segundo Cunha, um passo para a recupera��o da credibilidade do governo � que sejam estipuladas "metas cr�veis" e n�o "mais fantasias para amanh� n�o se cumprir".

"O governo envia propostas que n�o s�o cr�veis, a� gera contesta��o do outro lado e um ambiente pol�tico ruim. O governo quando manda um sinal como esse est� contribuindo para que o Brasil perca o grau de investimento", disse, ao comentar a edi��o da MP 683, que s� entra em vigor ap�s a aprova��o do projeto de repatria��o de recursos que, segundo ressaltou Cunha, n�o foi enviado pelo governo. "N�o d� para o governo querer confiar na terceiriza��o de sua iniciativa parlamentar e editar MP e dizer que sua meta fiscal depende disso", completou.

Cunha lembrou que o governo estabeleceu a meta de 0,15% do PIB para o super�vit prim�rio considerando arrecada��o de R$ 5 bilh�es com concess�es, de R$ 10 bilh�es com a Medida Provis�ria na recupera��o de impostos, al�m de receitas com a repatria��o de recursos no exterior projeto que ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

Meta fiscal

O presidente da C�mara colocou em d�vida o cumprimento da nova meta fiscal do governo federal dizendo que ela se baseia em premissas dif�ceis de serem alcan�adas. "Eles colocaram a redu��o da meta para 0,15% baseado em tr�s situa��es", disse Cunha citando a arrecada��o de R$ 5 bilh�es com concess�es, de R$ 10 bilh�es da Medida Provis�ria na recupera��o de impostos e receitas com a repatria��o de recursos no exterior, um projeto que ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

Cunha disse que n�o vai votar o projeto de lei se ele n�o for enviado pelo pr�prio governo ao Congresso. A proposta que est� atualmente em tramita��o � de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).

"A c�pula do Congresso apreciar ou n�o (projeto sobre repatria��o) vai depender de o governo mandar o projeto. Se governo mandar, a C�mara n�o ter� nenhum problema em apreci�-lo. Se o governo n�o mandar, n�o vamos apreciar um projeto de um parlamentar", disse o peemedebista. Sobre a possibilidade de aprova��o do projeto na C�mara, Cunha foi impreciso. "N�o � um tema pelo qual a Casa se sensibilize. Mas a Casa pode at� aprov�-lo se o governo colocar seu interesse e a sua necessidade de arrecada��o", completou. (

Dela��o

Cunha defendeu, ao responder a uma quest�o do advogado Luiz Fl�vio D'Urso, mudan�as na regra da dela��o premiada. O advogado, que defende o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, fez uma pergunta durante o almo�o em que sugeria mudan�as na regra de dela��o, com a proibi��o de acordos para investigados que estejam presos cautelarmente. Cunha concordou e falou em aperfei�oar a dela��o, m�todo que "pode ser muito �til a algumas investiga��es, desde que n�o seja instrumento de coa��o".

"O doutor D'Urso colocou, e eu particularmente concordo com a argumenta��o dele, que a gente n�o pode deixar ningu�m com a espada, na condi��o de s� ter liberdade se algo for delatado", disse o presidente da C�mara. Para Cunha, o fato de a legisla��o ter sido aprovada durante as manifesta��es de 2013 fez com que alguns pontos importantes n�o fossem devidamente discutidos.

Mais tarde, durante a coletiva, Cunha se preocupou em dizer que n�o era ele quem fazia cr�ticas ao instrumento da dela��o premiada, mas que apenas tinha achado "razo�vel" a altera��o sugerida por D'Urso.

"Eu n�o critiquei, respondi a uma pergunta com uma sugest�o feita por um advogado conceituado, que levantou o debate sobre uma altera��o que acho que � razo�vel. Qualquer legisla��o � pass�vel de altera��o", disse Cunha, dizendo que o aperfei�oamento faz parte do processo democr�tico.