Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar a reuni�o com governadores de todo o Pa�s para anunciar que n�o vetar� a proposta aprovada pelo Congresso que permite a Estados e munic�pios usarem os recursos de dep�sitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de prefer�ncia, precat�rios, d�vida p�blica, investimentos e despesas previdenci�rias.
H� duas semanas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia dito em reuni�o reservada com senadores que o governo n�o vetaria a proposta.
A medida ficou conhecida como "emenda Serra", em refer�ncia ao autor da proposta, o senador Jos� Serra (PSDB-SP). O al�vio no caixa dos governos regionais vem num momento de grande dificuldade financeira provocada pela queda de arrecada��o e pelo ajuste fiscal imposto pelo governo federal.
Em meio ao ajuste fiscal, a proposta tamb�m vai ajudar Estados e munic�pios a cumprirem sua cota na meta de super�vit prim�rio. Os governos regionais est�o com dificuldades para obten��o de empr�stimos e a verba extra dos dep�sitos judiciais poderiam servir para bancar o cumprimento da meta fiscal, na avalia��o de secret�rios estaduais.
Dilma vai usar o encontro para pedir ajuda aos governadores para desarmar as "bombas fiscais" em tramita��o no Congresso. A ideia � que "os governadores tamb�m se mexam" para evitar a aprova��o de medidas que provoquem impacto nas contas p�blicas. Uma das principais preocupa��es � com a proposta de aumento m�dio de 59% para os trabalhadores do Minist�rio P�blico da Uni�o e do Conselho Nacional do MP, em tramita��o no Senado.
Conforme mostrou a reportagem na segunda-feira, 27, a presidente tamb�m espera o apoio de governadores para pressionar ministros do Tribunal de Contas da Uni�o. Nos bastidores, o governo avalia que a tend�ncia do TCU � rejeitar as contas da presidente de 2014 - o que pode abrir caminho para um processo de impeachment no Congresso.
Levantamento do Planalto indica que 17 dos 27 Estados podem ser atingidos por uma esp�cie de "efeito cascata" se a decis�o for desfavor�vel a Dilma. Em termos pr�ticos, isso significa que esses 17 Estados tamb�m "pedalaram" (usaram manobras cont�beis) para fechar as contas e poder�o ser alvo de questionamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Viagens
Em mais uma tentativa de investir numa agenda positiva, a presidente inicia nos pr�ximos dias viagens para inaugurar obras e lan�ar programas. O governo quer mostrar n�o est� paralisado por causa das crises pol�tica e econ�mica. Na quarta-feira 29, Dilma deve visitar Maric�, no Rio, para inaugurar 3 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Na pr�xima semana, o roteiro tem in�cio no Norte e Nordeste, onde o PT perdeu antigos eleitores.