O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta ter�a-feira pedido de liberdade do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerver�, preso preventivamente desde janeiro na Opera��o Lava-Jato.
Ao analisar habeas corpus levado ao STF pelos advogados do ex-diretor, Lewandowski entendeu que n�o h� urg�ncia no pedido e, portanto, n�o concedeu liberdade em car�ter liminar (provis�rio). O m�rito do caso ser� analisado na volta do recesso do Judici�rio, em agosto, pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
Lewandowski apontou que o habeas corpus questiona decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) de mais de um m�s. A decis�o negou seguimento ao pedido de liberdade de Cerver�. Para o ministro, o tempo levado para recorrer ao Supremo "indubitavelmente retira a alegada urg�ncia na aprecia��o da mat�ria".
Ao recorrer ao STF, os advogados alegaram que o ex-diretor deve responder � a��o penal que tramita na 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba em liberdade, pois a decis�o judicial que o mant�m preso � "desprovida de fundamenta��o legal". Na pe�a, os advogados inserem imagens de capas de revista e fotos do juiz S�rgio Moro em momento em que o magistrado � aclamado pela popula��o ao visitar uma livraria. "A sensa��o que se tem na opera��o Lava-Jato � o surgimento de super-her�is tupiniquins voltados ao combate da criminalidade no Pa�s", escrevem os advogados sobre a condu��o da Lava-Jato.
Reclama��o
A defesa de Cerver� entrou tamb�m com outra a��o no STF: uma reclama��o para solicitar que a a��o penal que corre em Curitiba, na qual o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � citado, seja encaminhada para a Corte. Neste processo s�o r�us Cerver�, os lobistas Fernando Soares e J�lio Camargo e o doleiro Alberto Youssef. Em depoimento no caso, Camargo acusou Cunha de exigir US$ 5 milh�es para manter contratos sobre compra de navios-sonda na Petrobras. O envolvimento de Cunha no processo, de acordo com os advogados de Cerver�, deveria atrair o caso para o Supremo.
Para defender que a compet�ncia para o julgamento da a��o � do STF, a defesa de Cerver� compara a Opera��o Lava-Jato ao mensal�o. Na ocasi�o, o Supremo n�o desmembrou o processo, como ocorre nas a��es relativas ao esquema de corrup��o na Petrobras.
"A opera��o Lava-Jato n�o � diferente do Mensal�o: agentes p�blicos e privados, ignorando a pr�pria defini��o de 'rep�blica', agiram com se fossem donos da coisa p�blica: a eterna confus�o entre o p�blico e o privado existente no Brasil herdada de uma maldita coloniza��o aventureira. Existe, em tese, um conluio entre congressistas e empres�rios com o fito de desviar receita p�blica a favor de campanhas pol�ticas. Esta �, inegavelmente, a ess�ncia da opera��o Lava Jato", escrevem os advogados de Cerver� ao STF.