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Estado de Minas

Dilma busca socorro dos governadores para pacto pela governabilidade

Presidente se re�ne nesta quinta-feira com governadores para pedir aux�lio na miss�o de tirar o pa�s da crise e barrar gastos. Situa��o ca�tica dos caixas da Uni�o e estaduais dificulta consenso


postado em 30/07/2015 06:00 / atualizado em 30/07/2015 07:22

Em afago a governadores, Dilma não vetará uso de depósitos judiciais (foto: Evaristo Sá/AFP)
Em afago a governadores, Dilma n�o vetar� uso de dep�sitos judiciais (foto: Evaristo S�/AFP)
Bras�lia – Como evitar que a crise pol�tica paralise ainda mais o Brasil e montar um pacto federativo de ajuda m�tua sem recursos dispon�veis para retomar o crescimento econ�mico? Esse � o impasse indigesto que precisa ser equacionado na reuni�o desta quinta-feira entre a presidente Dilma e os governadores de 26 unidades da Federa��o – Mato Grosso estar� representado pela vice, em exerc�cio, j� que o tucano Reinaldo Azambuja est� em viagem ao exterior. “� um encontro positivo para a constru��o de uma agenda de governabilidade do ponto de vista econ�mico”, disse ao Estado de Minas o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

A situa��o ca�tica dos caixas estaduais da Uni�o dificulta ainda mais a busca do consenso. Os governadores fizeram diversas reuni�es pr�vias para fechar um entendimento. Os administradores da Regi�o Norte promoveram encontro na semana passada, em Manaus. Nessa quarta-feira (29), em Bras�lia, representares do Nordeste – que estabelecem uma agenda a ser conduzida pelos governadores da regi�o, capitaneada por Rui Costa (PT-BA) e Fl�vio Dino (PCdoB-MA) – fecharam uma carta de inten��es. Nesta quinta-feira, os governadores tucanos devem se reunir em Bras�lia, e outros encontros paralelos podem ocorrer antes da reuni�o com a presidente, marcada para as 16h.

“Neste momento conturbado, os governadores querem a retomada de um pacto federativo, especialmente via unifica��o das al�quotas interestaduais do ICMS”, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC), irm�o do governador acriano, o tamb�m petista Ti�o Viana. Um dos impasses � que o governo federal aceita a aprova��o do projeto que trata do tema – em tramita��o no Senado –, mas, como n�o tem recursos para a cria��o de um fundo de compensa��o aos estados que perderem com a unifica��o do imposto, atrela o debate da mat�ria � aprova��o do projeto que repatria recursos do exterior. A tributa��o a esses recursos serviria para abastecer esse fundo.

Os governadores est�o reticentes, pois n�o h� certeza quanto ao �xito do repatriamento dos recursos. Por tabela, n�o h� como mensurar quanto de verba vir� para o fundo. “� melhor ser fanho do que n�o ter nariz. Mas por que n�o buscar alternativas caso � repatria��o n�o atinja os valores desejados?”, indagou o representante de um governador nordestino.

Pedaladas

Para amenizar um pouco a quest�o dos estados, Dilma confirmou que n�o vetar� a chamada emenda Serra (proposta pelo senador Jos� Serra, do PSDB de S�o Paulo), que autoriza estados e munic�pios a utilizar 70% dos recursos de dep�sitos judiciais para investimentos, pagamentos de precat�rios e fundos previdenci�rios. Embora tenha desistido de qualquer men��o �s pedaladas fiscais do governo federal, que ser�o julgadas no inicio de agosto no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Dilma pedir� um pacto pela governabilidade pol�tica. Tamb�m buscar� apoio contra a aprova��o das chamadas pautas-bombas no Congresso, como as que aumentam gastos com reajustes salariais, ou com a mudan�a do indexador do FGTS, que, segundo ela, inviabilizaria a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida.

Apesar de evitar falar do julgamento das pedaladas fiscais da Uni�o – o que quase inviabilizou o encontro –, n�o haver� como escapar do debate sobre a Opera��o Lava-Jato. Durante reuni�o com ministros na �ltima segunda-feira, a presidente avaliou que a Lava-Jato provocou uma queda de cerca de um ponto percentual do PIB brasileiro. “O medo � que as obras do PAC e do Programa de Log�stica fiquem travadas com a sucess�o de empresas sendo condenadas e de empreiteiros sendo presos”, confirmou Jorge Viana. “Claro que isso impacta a economia, mas � um momento hist�rico que estamos passando, e temos de encontrar maneiras para enfrentar essa quest�o”, defendeu Rollemberg.


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