Levy garante a estados aval para novos empr�stimos

Bras�lia - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou aos governadores que vai come�ar a liberar nos pr�ximos meses espa�o para Estados tomarem novos empr�stimos, depois de represar o endividamento no 1.º semestre. Em outra frente para dar f�lego aos gestores, ele informou que o governo est� aberto a permitir o uso de dep�sitos judiciais para pagamento de d�vidas, medida rec�m-aprovada no Congresso.

Um dos maiores motivos de insatisfa��o dos governadores � a demanda represada para a contrata��o de empr�stimos externos e internos. A libera��o dar� al�vio ante � recess�o que impacta a arrecada��o. A sinaliza��o de Levy � a de que o Tesouro vai dar prioridade �s opera��es que j� est�o dentro do Programa de Ajuste Fiscal que os Estados t�m com a Uni�o.

Levy j� tinha avisado a secret�rios de Fazenda que tinha organizado as demandas dos Estados e, agora, iria liberar os empr�stimos. Os governadores v�o us�-los para investimentos.

A libera��o de parte dos empr�stimos represados j� est� na conta da reprograma��o fiscal para 2015, que reduziu de 1,1% para 0,15% do PIB a meta de super�vit prim�rio das contas do setor p�blico. Com a mudan�a da pol�tica fiscal, a meta dos Estados e munic�pios caiu de R$ 11 bilh�es (0,2% do PIB) para R$ 2,9 bilh�es.

A libera��o para endividamento integra a "agenda positiva" do Planalto para os Estados. Na quinta-feira, 30, Levy disse que est� "havendo um consenso" no governo para o uso dos dep�sitos para pagamentos de d�vidas de Estados e munic�pios. "Do ponto de vista do governo federal (a quest�o dos dep�sitos) � um gesto para facilitar a vida dos Estados. Isso � uma flexibiliza��o, permite a eles terem acesso a recursos relativamente vultosos", declarou, ao sair da reuni�o da presidente Dilma Rousseff com governadores de 26 Estados.

No encontro, governadores defenderam a edi��o, pelo governo, de medida provis�ria para fazer ajustes � proposta, de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP). Levy disse que a tend�ncia � Dilma sancion�-la, mantendo-a em sua ess�ncia. O Planalto prometeu criar uma comiss�o sobre o tema.

ICMS

Na quinta-feira, 30, Dilma disse que a reforma do ICMS, outro item da pauta dos Estados, ser� incentivada e ajudar� no resgate das economias regionais. "� uma reforma microecon�mica, que pode ter repercuss�o macroecon�mica para o crescimento, a gera��o de emprego, a melhoria da arrecada��o dos Estados", afirmou a presidente.

A principal mudan�a prevista � a unifica��o das al�quotas do imposto, o que acabaria com a guerra fiscal entre Estados. Mas os governadores divergem sobre a melhor forma de faz�-lo e quais mecanismos de compensa��o implementar.

Na quinta-feira, 30, Levy pediu que os governadores do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), ajudem a mobilizar os colegas pela reforma. "Todos passam por momentos dif�ceis, assim como o governo federal", disse Pez�o. Outro ponto levantado com Levy foi o apoio de empresas a parcerias p�blico-privadas e a concess�es. Segundo Pez�o, o objetivo � que esses mecanismos sejam mais utilizados nas obras de infraestrutura.