O governo do Rio Grande do Sul confirmou, na manh� desta sexta-feira, o parcelamento do sal�rio de julho dos servidores estaduais vinculados ao Poder Executivo, em fun��o do agravamento da crise financeira do Estado. A medida, que desde a semana passada era dada como certa entre a base aliada, foi detalhada por uma comitiva formada por cinco secret�rios. Segundo eles, o governador, Jos� Ivo Sartori (PMDB), dever� se dirigir � popula��o por meio das redes sociais.
De acordo com o secret�rio da Fazenda, Giovane Feltes, a linha de corte da primeira parcela, paga nesta sexta-feira, � de R$ 2,150 mil - isso significa que a totalidade dos servidores recebeu hoje essa quantia. Uma segunda parcela no valor de R$ 1 mil ser� desembolsada at� 13 de agosto. Os profissionais com vencimentos superiores a R$ 3,150 mil s� receber�o o restante em uma terceira parcela, que ser� quitada at� 25 de agosto. Conforme os dados apresentados pelo secret�rio, 52,8% do funcionalismo recebeu hoje o sal�rio na sua totalidade.
Em sua explana��o, Feltes lembrou que o Executivo encontra dificuldades para arcar com a folha do funcionalismo (de aproximadamente R$ 1,1 bilh�o) desde o in�cio do ano. Ele mencionou iniciativas que v�m sendo tomadas para evitar o parcelamento - como atrasar o pagamento da d�vida com a Uni�o, contratos com fornecedores e repasses a hospitais e munic�pios; fazer saques da conta de dep�sitos judiciais; e usar recursos oriundos do Caixa �nico de outros poderes e empresas p�blicas. De acordo com o secret�rio, mesmo com a continuidade destas a��es, em julho a insufici�ncia para honrar a folha de forma integral foi de R$ 360 milh�es. "Chegamos a um quadro da hist�ria do Rio Grande do Sul em que as dificuldades se avolumam e s�o crescentes para os pr�ximos meses e anos", disse.
Ele explicou que o an�ncio oficial do parcelamento foi feito no �ltimo dia �til porque, para estabelecer um calend�rio preciso, o Executivo devia acompanhar o comportamento da receita e a entrada de recursos advindos de repasses federais. Al�m disso, lembrou que as contas do Estado est�o sujeitas a eventuais bloqueios judiciais, dadas as liminares obtidas por entidades representativas de servidores em maio, quando o governo amea�ou pela primeira vez parcelar os sal�rios - e acabou recuando.
Dificuldades
O secret�rio reconheceu que, para os pr�ximos meses, a tend�ncia � de um "volume ainda maior de dificuldades". Quanto mais o governo atrasa repasses e pagamentos de ordens diversas, maior fica a conta pendurada para o m�s subsequente. Al�m disso, n�o h� uma previs�o de aumento da arrecada��o no curto prazo, dada a crise econ�mica. Segundo Feltes, a crise � nacional, mas assume contornos mais dram�ticos no Rio Grande do Sul. "N�o � choror�, � realmente falta de dinheiro", falou.
Perguntado sobre o que o governo est� fazendo para enfrentar a situa��o de forma sustent�vel, ele recordou as medidas de conten��o de gastos implementadas pelo Executivo desde janeiro e alguns projetos j� levados � Assembleia Legislativa. De acordo com Feltes, na pr�xima sexta-feira, 7 de agosto, ser� apresentado um novo conjunto de propostas ao Legislativo para dar continuidade ao que o governo chama de "ajuste fiscal ga�cho".
Fontes ligadas ao Executivo afirmam que as duas principais propostas em an�lise envolvem a eleva��o de al�quotas de ICMS e o aumento de 85% para 95% no limite de saque dos dep�sitos judiciais. Na entrevista de hoje, os representantes do governo n�o falaram abertamente no tema, mas o secret�rio da Casa Civil, Marcio Biolchi, admitiu a possibilidade de que um dos projetos preveja eleva��o de impostos, e reconheceu que o texto deve gerar um amplo debate entre a sociedade ga�cha. Feltes lembrou que a crise fiscal do Rio Grande do Sul � antiga e que o momento atual pode ser "uma grande oportunidade" para a sociedade encontrar mecanismos coletivos de combater a crise.
Sartori
A aus�ncia do governador no an�ncio oficial do parcelamento dos sal�rios foi bastante questionada. O secret�rio da Comunica��o, Cleber Benvegn�, disse que a decis�o de deixar a tarefa a cargo dos secret�rios foi tomada em conjunto, e se deu pelo fato de que as explica��es a serem dadas eram t�cnicas. "O governador est� tratando o assunto com responsabilidade, sem espet�culo. Ele vai enfrentar esta situa��o como gestor do Rio Grande do Sul", afirmou, completando que Sartori tem o h�bito de tratar os temas com discri��o. "N�o significa que ele n�o v� se manifestar." Nas �ltimas semanas, Sartori vem evitando falar com a imprensa e reduzindo sua participa��o em atos p�blicos.