O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) fechou ontem acordo de leni�ncia com a empreiteira Camargo Corr�a para investigar forma��o de cartel na constru��o da usina nuclear de Angra 3. O procedimento consiste em confessar crimes e apresentar provas para obter redu��o da puni��o. A apura��o � decorrente da Opera��o Lava-Jato, na qual executivos da empresa confessaram irregularidades e apontaram outras em obras que extrapolam os limites da Petrobras. O acordo foi assinado em conjunto com a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que apura o esquema de corrup��o na petroleira.
O cartel agia de maneira semelhante ao que ocorria na Petrobras, como denunciaram outros delatores da Lava-Jato, a exemplo do presidente da Setal �leo e G�s, Augusto Mendon�a. Ele tamb�m assinou o mesmo tipo de acordo com o Cade. O pacto envolve n�o s� a empresa, como funcion�rios, acionistas e at� Dalton Avancini, que era presidente da Camargo at� o m�s passado. Ele e o ent�o vice-presidente, Eduardo Leite, fecharam acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico.
A acusa��o dos executivos da Camargo � que os cons�rcios UNA-3 (Andrade Gutierrez, Odebretch, Camargo e UTC) e Angra 3 (Queiroz Galv�o, EBE e Techint) fizeram um “grup�o” ou “conselh�o” para fixar pre�os e dividir o mercado. “As empresas do suposto cartel teriam decidido que, em vez de competirem livremente entre si, o cons�rcio UNA-3 (tamb�m chamado de G4) venceria ambos os pacotes a pre�o fixado entre as partes”, informa comunicado do Cade divulgado ontem. Ap�s a concorr�ncia, todos se unem no cons�rcio Angramon. Pelas regras, deveriam dar 6% de desconto no pre�o total da obra.
Dinheiro de volta e cerco � corrup��o
Na manh� de ontem, em cerim�nia na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a petroleira recebeu R$ 139 milh�es desviados pela organiza��o criminosa e recuperados pela Opera��o Lava-Jato. Parte desse valor, R$ 69 milh�es, foi devolvido pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, conforme compromisso assumido por ele no acordo de dela��o premiada. A estatal j� havia recebido, em outra ocasi�o, R$ 157 milh�es. Ao todo, portanto, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) j� entregou � companhia R$ 296 milh�es. “Estamos recebendo de volta recursos que pertencem aos nossos acionistas e a toda sociedade”, afirmou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, que assinou os atos de devolu��o ao lado do procurador-geral, Rodrigo Janot.
Ainda na cerim�nia, a Petrobras anunciou medidas para refor�ar os controles internos, como a limita��o de decis�es individuais, com a promo��o de decis�es colegiadas, e maior independ�ncia para os �rg�os de ouvidoria e recebimento de den�ncias. “Corrup��o � pr�tica individual, o que cabe �s empresas � criar um mecanismo que impe�a que a m�-f� de um �nico indiv�duo possa causar danos � sua reputa��o. Buscaremos sem descanso a repara��o integral dos recursos”, afirmou Bendini.
Al�m disso, a estatal informou que vai passar a cobrar de seus fornecedores programas de conformidade e integridade certificados por empresas independentes. A revis�o cadastral dos fornecedores come�a pelas empresas que est�o na lista suja de contrata��es, por envolvimento na Lava-Jato. Hoje, 32 fornecedores est�o impedidos de participar de licita��es da estatal.