Lava-Jato: Camargo Corr�a fecha acordo de leni�ncia com Cade e MPF

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) fechou nesta sexta-feira (31/7) acordo de leni�ncia com a construtora Camargo Corr�a para investigar forma��o de cartel na constru��o da usina nuclear de Angra 3. A apura��o � decorrente da Opera��o Lava-Jato, na qual executivos da empreiteira confessaram crimes e apontaram outros em obras para al�m da Petrobras. O acordo foi assinado em conjunto com a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico do caso.

As empresas apontadas como participantes do cartel s�o Andrade Gutierrez (AG), Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Construtora Queiroz Galv�o S/A, Constru��es e Com�rcio Camargo Correa S/A, EBE – Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Techint Engenharia e Constru��es S/A e UTC Engenharia S/A. H� ainda vinte e duas pessoas, entre funcion�rios e ex-funcion�rios das empresas apontados como integrantes do grupo.

O cartel agia de maneira semelhantes ao que ocorria na Petrobras, como denunciaram outros delatores da Lava-Jato, como o presidente da Setal �leo e G�s (SOG), Augusto Mendon�a. Ele tamb�m assinou leni�ncia com o Cade.

O pacto envolve n�o s� a empresa como funcion�rios, acionistas e da construtora, como Dalton dos Santos Avancini, que era presidente da Camargo at� o m�s passado. Ele e o ent�o vice-presidente Eduardo Leite fecharam acordo de dela��o com o Minist�rio P�blico.

O acordo inclui trazer documentos e provas para investigar cartel de concorrente sna licita��o de montagem eletromec�nica de Angra 3 entre 2013 e 2014. Os contratos fechados somam R$ 3 bilh�es. O Cade negociava o pacto com a Camargo h� cerca de quatro meses.

Mensagens

Para firmar a leni�ncia, a Camargo Corr�a incluiu documentos que indicariam a forma��o do cartel. Os pap�is s�o formados por mensagens de correio eletr�nico, marca��o de reuni�es, extratos de telefonemas e lances considerados suspeitos na licita��o.

A acusa��o dos executivos da Camargo � que os cons�rcios UNA-3 (AG, CNO, Camargo e UTC) e Angra 3 (Queiroz Galv�o, EBE e Techint) fizeram um “grup�o” ou “conselh�o” para fixar pre�os e condi��es e dividir o mercado. Tudo para n�o dar realizaram acordos de fixa��o de pre�os, condi��es e divis�o de mercado para frustrar o car�ter competitivo das duas concorr�ncias. Um edital era para servi�os do circuito do reator nuclear da usina; o outro, para servi�os do circuito n�o-nuclear.

“As empresas do suposto cartel teriam decidido que, ao inv�s de competirem livremente entre si, o cons�rcio UNA-3 (tamb�m chamado de “G4”) venceria ambos os pacotes a pre�o fixado entre as partes”, informa comunicado do Cade divulgado hoje. O cons�rcio Angra 3 faria propostas apenas de cobertura. L”ogo depois, o cons�rcio UNA-3 abdicaria de um dos pacotes em favor do cons�rcio Angra 3.”

Ap�s a concorr�ncia, os cons�rcios se unem no cons�rcio Angramon. Pelas regras, deveriam dar 6% de desconto no pre�o total da obra. “H� ind�cios, ainda, de que ap�s a divulga��o das propostas, durante a fase de negocia��o do contrato junto aos cons�rcios por parte da Eletronuclear, os concorrentes tamb�m se articularam para evitar descontos elevados”, informou o Cade.

De acordo com o Conselho, o material apreendido nesta semana, na Opera��o Radioatividade, a 16ª fase da Lava-Jato, vai amparar o trabalho de investiga��o da Superintend�ncia Geral do Cade, esp�cie de “pol�cia” do �rg�o.

A Superintend�ncia vai avaliar as provas, levantar novos depoimentos e documentos e decidir se pedir� abertura de processo administrativo. Em caso positivo, pedir� que os acusados apresentem defesa. Ao final, a Superintend�ncia faz um relat�rio com um parecer pela condena��o ou arquivamento do caso. Um tribunal de conselheiros do Cade julga a esp�cie de “den�ncia” feita e julga quais as puni��es cab�veis.

Em caso de condena��o, as empresas podem ser obrigadas a pagar multas de 0,1% a at� 20% de seu �ltimo faturamento anual. O cartel do cimento, por exemplo, foi multado em R$ 3 bilh�es.