O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do Pa�s no �rg�o que re�ne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Na��es Unidas realiza novas elei��es. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo per�odo - o que estenderia seu mandato at� 2018 -, mas o Itamaraty optou por n�o se apresentar.
O Brasil foi eleito em 2006, logo que o �rg�o foi criado, e manteve sua posi��o at� 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espa�o para outro governo latino-americano. Mas, em 2012, voltou a se candidatar e foi eleito at� 2015.
Em 2016, no lugar do Brasil, a Am�rica Latina ter� como representantes os governos do Equador, Panam� e Venezuela, este duramente criticado nos �ltimos meses pela ONU por viola��es aos direitos humanos.
“A decis�o est� em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reelei��o imediata, estimulando maior rota��o dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa pr�tica e busca dar sua contribui��o para sua preval�ncia.”
Diplomatas disseram que a decis�o de sair por um ano leva em considera��o ainda outros apoios que o Brasil recebeu em elei��es de �rg�os internacionais, como para a dire��o da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), da Organiza��o das Na��es Unidas para Alimenta��o e Agricultura (FAO) e da presen�a de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.
Retorno
“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lan�adas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas elei��es que ter�o lugar no �ltimo trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.
“O elevado n�mero de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por elei��es exige do governo brasileiro planejamento estrat�gico e gest�o do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula j� ter 54 votos dos 194 poss�veis. Fora do conselho at� l�, o Brasil n�o poder� votar em resolu��es sobre direitos humanos pelo mundo e n�o poder� dar seu apoio ou rejeitar cria��o de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos.