Bras�lia – Quinze dias de recesso n�o foram suficientes para amenizar as crises pol�ticas vividas entre o Planalto e o Congresso. Pior. Na opini�o dos pr�prios governistas e interlocutores palacianos, a temperatura tende a esquentar ainda mais, pois o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dever� colocar em pr�tica tudo o que tem em m�os para prejudicar o governo, j� que a decis�o do rompimento foi anunciada no primeiro dia de recesso parlamentar. As duas novas comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) – Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) e Fundos de Pens�o – ser�o instaladas, a CPI da Petrobras ser� retomada com o depoimento da advogada Beatriz Catta Preta e a press�o para convoca��es dos ministros Edinho Siva (Comunica��es) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), e algumas mat�rias perigosas para a estabilidade econ�mica estar�o na pauta da C�mara.“Os deputados e senadores voltar�o megavalorizados. Vamos precisar de muita conversa e paci�ncia para negociar com nossa base de apoio”, disse um dos articuladores pol�ticos do Planalto. A presidente Dilma Rousseff tenta se antecipar � crise. Est� previsto para a noite de hoje um jantar aos l�deres da C�mara e do Senado no Pal�cio da Alvorada, para amenizar as hostilidades. Na quinta-feira, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha, anunciou a libera��o de R$ 1 bilh�o em emendas parlamentares e a confirma��o da indica��o de 200 cargos de terceiro escal�o nos estados. “� um compromisso que eu tenho que pretendo cumprir at� o fim da primeira quinzena de agosto”, disse Padilha.
Para o presidente do DEM, senador Jos� Agripino Maia (RN), ser� um Congresso muito mais tenso que retornar� de f�rias. “� um Congresso tamb�m muito mais prevenido contra as medidas anunciadas pelo governo. Afinal, nenhum rem�dio adotado pelo Planalto surtiu efeito”, disse Agripino. S� no terreno econ�mico, ele lembra que o pa�s vive o pior d�ficit fiscal dos �ltimos anos, a taxa b�sica de juros j� est� em 14,25% e, ainda assim, a crise econ�mica n�o acaba.
Agripino afirmou ainda que os parlamentares estar�o solid�rios aos governadores, que foram chamados para uma reuni�o no Pal�cio da Alvorada, na quinta-feira, e n�o conseguiram quase nada do que pretendiam. “Para piorar, a presidente ainda quis dividir com eles uma crise provocada pelo desgoverno da gest�o dela”, afirmou o senador. O parlamentar potiguar lembra que existem projetos pol�micos em pauta que ser�o analisados com aten��o pelos oposicionistas, como, por exemplo, a “repatria��o de recursos de car�ter duvidoso”, uma das apostas do Planalto para compensar o fundo estadual para garantir recursos aos governadores.
Do ponto de vista pol�tico, a crise tamb�m voltar� fervendo. Aliados de Eduardo Cunha j� sinalizaram que a prefer�ncia ser� depositada na CPI dos Fundos de Pens�o, um antigo feudo de poder petista e que est� sob a mira dos procuradores federais. A outra fonte de dor de cabe�a ser� a CPI do BNDES, uma investiga��o que est� em curso no Minist�rio P�blico Federal. Mas alguns peemedebistas afirmam que � preciso cuidar ao escrutinar o banco, j� que ele � respons�vel por diversas linhas de financiamento a empresas brasileiras e os parlamentares n�o querem ser acusados de prejudicar ainda mais a economia do pa�s.
A CPI da Petrobras, que segue a reboque das investiga��es desenvolvidas pela equipe do juiz S�rgio Moro, poder� ganhar protagonismo a partir de agora. Eduardo Cunha j� pediu que os aliados aumentem a press�o pela convoca��o de Edinho Silva e Aloizio Mercadante. “Vamos lutar para que isso n�o aconte�a. Mas se eles forem convocados, ter�o de ir”, confirmou um assessor palaciano. Cunha usa esse trunfo como uma resposta aos governistas que tentam promover uma acarea��o entre ele e o executivo J�lio Camargo que, em dela��o premiada � Justi�a Federal, afirmou ter pago US$ 5 milh�es em propina ao peemedebista.
Exposi��o
Para o diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto de Queiroz, os oposicionistas e o PMDB de Cunha v�o tentar expor o governo aprovando mat�rias que prejudiquem as finan�as do pa�s. Nesse grupo estariam a mudan�a do indexador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), temido por Dilma Rousseff, que enxerga nele um risco ao �xito da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida. No fim do primeiro semestre, quando Cunha ainda era aliado, ela conseguiu convenc�-lo a adiar a an�lise da mat�ria. Ficou para este m�s. “Ainda h� outras pautas complicadas, como o segundo turno da maioridade penal e da reforma pol�tica, especialmente o financiamento privado das campanhas pol�ticas”, lembrou Queiroz.
Agosto ainda ser� marcado por outros dois eventos, externos, mas que certamente trar�o reflexos na rela��o do Parlamento com o Executivo. As manifesta��es contra o governo marcadas para 16 de agosto e a an�lise das pedaladas fiscais do Executivo no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), prevista para o fim do m�s. “A oposi��o est� querendo convocar os militantes porque teme que as ruas n�o encham como encheram em mar�o. Ainda mais agora que Cunha est� pressionado pela Justi�a. Se ele for denunciado, a oposi��o perde um aliado na batalha pelo impeachment de Dilma”, disse Queiroz.
Refor�o
A presidente Dilma Rousseff usou ontem sua conta pessoal no microblog Twitter para refor�ar a tentativa de ganhar o apoio dos governadores para barrar as “pautas-bombas” no Congresso. Depois de dizer que gostou muito da reuni�o com os chefes de Executivo estaduais realizada na quinta-feira em Bras�lia, ela afirmou que eles apresentaram posi��es, sugest�es e encaminhamentos importantes para o pa�s. E repetiu o tom do discurso que fez no encontro: “N�s temos em comum a elei��o pelo voto popular majorit�rio e a responsabilidade de cumprir, no mandato de quatro anos, nosso programa de governo”, escreveu a presidente.
“� nossa obriga��o, mesmo com as diferen�as partid�rias, dialogar para que o pa�s saia com rapidez de suas dificuldades”, completou.
Campo de batalha
As ‘minas’ contra o governo no Parlamento
CPIs
A oposi��o tentar� a convoca��o dos ministros da Comunica��o, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Eduardo Cunha quer pressionar a advogada Beatriz Catta Preta.
Cunha autorizou a instala��o das CPIs do BNDES e dos fundos de pens�o.
Ajuste fiscal
Governo enfrentar� uma batalha para manter o veto ao reajuste dos servidores do Judici�rio, fonte de protestos, evitar a mudan�a do indexador do FGTS e aprova��o de outros projetos que reajustam os sal�rios de diversas categorias. Ter� que votar a unifica��o das al�quotas do ICMS, mas enfrenta resist�ncias para aprovar a repatria��o dos recursos do exterior.
Pedaladas
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) analisar� as pedaladas fiscais do governo, o que pode abrir brecha para aprova��o de um pedido de impeachment da presidente, apoiado por manifestantes. J� h� 12 na C�mara.