Vota��o na C�mara de projeto que tipifica terrorismo fica para ter�a-feira

Ficou para a pr�xima ter�a-feira, a vota��o do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O deputado Arthur Maia (SD-BA) leu nesta quarta, o relat�rio que elaborou sobre o projeto. At� a pr�xima segunda-feira, partidos poder�o apresentar emendas ao texto.

Pela proposta, ser�o enquadrados como terrorismo atos que ocorram por raz�es de ideologia, pol�tica, xenofobia, discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou g�nero e que tenham a finalidade de provocar o terror, expondo a perigo a pessoa, o patrim�nio ou a paz p�blica, al�m de coagir autoridades a fazer ou deixar de fazer algo. As penas para os crimes chegam a 12 anos.

Em resposta a cr�ticas de que o projeto seria uma forma de intimidar movimentos sociais, o relator incluiu um artigo no texto que trata do tema. "A lei n�o alcan�a os movimentos sociais, mas n�o existe preju�zo da lei penal vigente no Brasil", disse. Segundo ele, movimento sindicais e religiosos tamb�m estar�o resguardados. Atos praticados por essas categorias ter�o a tipifica��o penal j� existente na legisla��o.