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Estado de Minas

Corte do ponto de vereadores de BH tem apoio popular


postado em 06/08/2015 07:28 / atualizado em 06/08/2015 07:31

A proposta de corte de ponto para vereadores faltosos tem apoio popular. Moradores de Belo Horizonte ouvidos pelo Estado de Minas criticam a aus�ncia de qu�rum que, desde o in�cio do ano, emperra a pauta na C�mara Municipal. “Sou a favor e apoio que o ponto seja cortado n�o somente em dias de vota��es de pautas, mas tamb�m quando o vereador n�o comparecer regularmente � C�mara”, defende o taxista Renato Cosso. Opini�o semelhante manifesta o estudante de direito Claudius Suet�nio de Abril Domingues: “Sou a favor de cortar o ponto e tamb�m de haver algum tipo de multa ou puni��o disciplinar. Obviamente, se doer no bolso, eles passam a participar mais”.

Segundo a funcion�ria p�blica Ana Carolina Cunha, o detentor de mandato popular tem obriga��o de comparecer ao Legislativo: “Quem n�o vai deve ter descontadas em folha as sess�es. Sou a favor e acredito que 90% da popula��o seja. Precisamos moralizar este pa�s, afinal, a obriga��o deles � comparecer todos os dias”. J� o contador Jos� Geraldo considera que as faltas recorrentes devam ser punidas, relativizando apenas eventuais situa��es imprevistas.

Sem qu�rum desde o in�cio do ano para votar projetos e propostas do Executivo, a Mesa Diretora da C�mara apresentou proposta para a mudan�a do regimento interno. Al�m de reduzir as possibilidades de obstru��o legislativa, o novo regimento considera ausente o vereador que n�o registrar presen�a em mais da metade das verifica��es de qu�rum e vota��es. A falta n�o ser� considerada somente se houver apresenta��o de atestado m�dico, representa��o oficial, designa��o do presidente ou participa��o em audi�ncia com autoridade p�blica. Antes, era aceita qualquer justificativa de aus�ncia. Ser� cortado o equivalente a um dia de trabalho.

S�o necess�rios 21 vereadores em plen�rio para a obten��o de qu�rum. Apesar de o governo municipal ter 32 vereadores em sua base de sustenta��o, n�o consegue aprovar as mat�rias de seu interesse. “Se vamos continuar assim, at� os dedicados que est�o sempre em plen�rio v�o parar de vir, intensificando a cultura da falta. O vereador n�o vem porque n�o vai votar e n�o vota porque n�o vem”, critica o vice-l�der do prefeito na C�mara, Leonardo Mattos.


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