Aprovado corte de sal�rios de vereadores ausentes da C�mara de BH

A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou o corte nos sal�rios de vereadores que faltarem �s sess�es da Casa. Projeto de Resolu��o da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, aprovado nessa quarta-feira (7) estabelece que o n�o comparecimento do vereador a uma reuni�o plen�ria, ordin�ria ou extraordin�ria, implicar� em desconto. O valor debitado ser� correspondente a um trinta avos da remunera��o mensal. Hoje, o sal�rio de um vereador � de R$ 13.629,46, bruto, com os descontos - INSS e e imposto de renda, cai para R$ 10.335,58. A regra passa a valer a partir da publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). N�o h� previs�o de data.

Para evitar o desconto, o vereador ausente poder� apresentar justificativa por escrito, em caso de reuni�es fora da Casa e/ou viagens a servi�o do exerc�cio parlamentar, � Secretaria-Geral da C�mara. O atestado m�dico tamb�m est� previsto na nova lei.

Al�m disso, o novo texto torna as regras de controle do ponto do vereador mais r�gidas. A presen�a dos vereadores ser� aferida em v�rios momentos da reuni�o e o parlamentar deve estar presente em pelo menos 50% delas. Os registros ser�o feitos no in�cio da reuni�o e em todas as vota��es nominais realizadas.

Regimento Interno

O corte nos sal�rios de vereadores faltosos faz parte do projeto de resolu��o que altera o Regimento Interno da C�mara de Belo Horizonte. Tamb�m nessa quarta-feira foi aprovado, em segundo turno, o projeto que garante subs�dio para plano de sa�de aos vereadores, que aguarda promulga��o para tornar-se lei. A cria��o de novos cargos e nova secretaria pela prefeitura gerou debate entre os parlamentares, mas recebeu vota��o favor�vel da maioria em 1º turno.